O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária. A boa notícia é que parte deste saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes, uma conquista da negociação do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a direção do Itaú.
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, lembrou que a vitória veio depois de três anos de negociação e com a participação dos conselheiros da Fundação Itaú Unibanco e da Comissão Organização dos Empregados (COE) Itaú. “Foi muito difícil construir um consenso, pois entendemos que os trabalhadores teriam direito à totalidade dos recursos do excedente do fundo previdencial”, explicou.
Dos R 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. “A criação desse fundo é positiva, porque melhorará a rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante”, afirmou Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheiro Fiscal da Fundação Itaú-Unibanco.
O saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial. O resultado dessa negociação será submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco.
PAC 3: outra vitória!
Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. “Há tempos reivindicávamos o fim da correção do benefício pela TR. Após Uma Consulta à Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar -, ela emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA, que é muito mais vantajoso”, apontou Ted Silvano, conselheiro Fiscal da Fundação Itaú Unibanco.
“Essa era uma reclamação antiga dos aposentados e era uma das propostas da nossa chapa, que venceu a eleição para a fundação. Agora é mais uma conquista da nossa mobilização”, disse o conselheiro deliberativo André Luís Rodrigues.
A informação também está disponível no site da fundação. Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Assim, todos os aposentados do PAC 3 devem contatar a fundação para fazer a opção pelo novo índice. A Contraf-CUT orienta que todos façam a opção pelo novo índice. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática.
A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.
São vários os planos de previdência complementar no Itaú. Isso porque o banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos trabalhadores já participavam de fundos de pensão em seus bancos de origem. “O problema é que o Itaú não oferece mais planos de previdência complementar fechada para os funcionários mais recentes. Essa é uma bandeira nossa: queremos que o banco crie um novo fundo fechado para os trabalhadores que não tem nada, com contribuição do banco e dos participantes. Vamos continuar lutando para isso. É uma prioridade”, destacou André.
Dúvidas – A conselheira deliberativa da Fundação, Erica Godoy, ressaltou a importância de os bancários do Itaú se informar sobre seus direitos. “Muitos não sabem que, em caso de desligamentos, podem continuar no plano como auto patrocinados, por exemplo.”
Ela orienta os participantes do Itaubanco CD e demais planos de aposentadoria complementar que procurem informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários –, no telefone 4002-1299 ou pelo www.fundacaoitauunibanco.com.br.
Mais de 10 anos de luta
Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.
Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.
Na sequência dessa negociação, foi iniciada começaram uma intensa luta para garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.
“Ao longo desses últimos 11 anos, desde a primeira eleição de representantes de trabalhadores para os conselhos Deliberativo e Fiscal, foram muitos os avanços e as conquistas. A representação de trabalhadores nos conselhos também assegura a possibilidade de fiscalização nas contas de cada um dos fundos”, enalteceu Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.
