Na última década, o combate à violência de gênero tem ocupado o topo das agendas nacionais e internacionais. Contudo, iniciou-se na última sexta-feira (20), a Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. E neste contexto, é celebrado hoje, dia 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado anualmente desde 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A data, que surgiu durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, na Colômbia, tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.
Segundo a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, nesta data devemos ressaltar que apesar dos muitos avanços que vêm sendo alcançados no Brasil, como a conquista da Lei Maria da Penha, que acabou de completar nove anos de existência e têm tido papel fundamental para coibir a prática da violência contra a mulher, a criação das delegacias da mulher, e mais recentemente, a lei do feminicídio, o disque denúncia, dentre outros, os dados da violência ainda são alarmantes.
“As consequências da violência trazem sérios problemas, não só a vítima, mas a sociedade como um todo. Por isso, devemos sim, meter a colher nesta discussão. Tirando a assunto do campo doméstico privado e trazendo a questão para o âmbito público. É fundamental que cobremos do Estado a implementação de políticas públicas para as mulheres”, destaca Elaine.
De acordo com a secretária, é de fundamental importância intensificar as ações em nosso País, como a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha de forma mais ágil e eficaz, o atendimento 24 horas nas delegacias especiais das mulheres, além de orientações permanentes sobre canais de denúncia como o 180.
“Também é fundamental combatermos projetos que hoje tramitam no Congresso Nacional (um dos mais conservadores de todos os tempos), como o PL 5069, que constrange ainda mais a mulher vítima de violência de estupro, ao inverter o ônus da prova e impede o uso da pílula do dia seguinte, que é fundamental para evitar uma gravidez oriunda da violência. Por fim, criminaliza o profissional de saúde que possa vir dar quaisquer orientações de métodos abortivos”, constatou Elaine, ao argumentar que projetos como este e outros significam um retrocesso enorme na histórica luta do movimento feminista.
“Temos ainda que fomentar campanhas permanentes de sensibilização e conscientização da sociedade para promover uma mudança de conceitos culturais, pois infelizmente observamos uma sociedade ainda muito machista em nosso país”, conclui.
Mapa da Violência – Segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil ocupa a 5º posição no ranking global de assassinatos de mulheres. Um aumento de 21% na última década. Uma média de 13 mulheres assassinadas por dia. Em 2013 foram mais de 4.700 mil mortes de mulheres, na sua maioria jovens, entre 18 e 30 anos e negras (6 em cada 10 eram negras). Sem contar os casos em que a vítima resiste denunciar, quer seja por medo, falta de informação ou até mesmo por sentir-se dependente financeira ou emocionalmente ao agressor.
Dados do disque denúncia, mostram que dos registros de violência doméstica, em 84% dos casos as mulheres possuem filhos, em 64,35% das ocorrências a violência foi praticada na frente dos mesmos, e em 18,74% as crianças foram vítimas junto com a mãe.
“Violência contra as mulheres não tem perdão! Denuncie! É pela vida de nossas mulheres, por um mundo mais justo, igualitário, digno e sem violência e assim um mundo melhor para todas (os)”, ponderou Elaine.
