Um bancário que já trabalhou como terceirizado vive alertando os colegas da sua área sobre os riscos do projeto de lei da terceirização, que agora tramita no Senado com o nome de PLC 30/2015. “Muitos bancários vivem anestesiados pela quantidade de trabalho e que ainda não perceberam a desgraça que pode se abater sobre todos se for aprovada a terceirização para atividade-fim.”
Para os que ainda têm dúvida de para quem é boa a terceirização, o depoimento da vice-presidenta do Itaú, Cláudia Politanski, – durante a festa de 15 anos do jornal Valor, realizada na segunda-feira 4 de maio, em São Paulo – clareia as ideias. Para a banqueira, a terceirização reforça os direitos trabalhistas. “É um projeto bom, de avanço. Não prejudica os direitos trabalhistas, muito pelo contrário, em alguns aspectos reforça a CLT”, afirmou ao Valor.
E para os bancários que creem que a terceirização não atingirá funções como a de caixa ou gerência, Cláudia Politanski, esclarece: “Essa discussão sobre atividade-meio e fim é falaciosa. É muito difícil usar esse critério para definir”, declarou, defendendo a criação de um “sindicatão” para representar empresas terceirizadas.
“É lamentável ver uma declaração como essa, defendendo a precarização do trabalho no país, justamente da direção de uma empresa que em apenas três meses do ano alcançou lucro de quase R$ 6 bilhões, crescimento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado”, afirma a diretora executiva do Sindicato e funcionária do Itaú, Marta Soares, ressaltando que parte desses vultosos ganhos vem justamente da terceirização, institucionalizado no banco.
Entre 2008 e 2014, o Itaú aumentou em 137,2% o investimento em serviços de terceiros. “Para agravar a situação para bancários e clientes, o número de empregados do banco caiu 20,2% no mesmo período. E aí perguntamos à vice-presidenta do Itaú: a terceirização é boa pra quem? Enquanto tira a vaga de trabalho do bancário, contrata terceirizados sem direitos como vales-refeição, alimentação, licença-maternidade ampliada, auxílio-educação”, critica Marta.
“Na área de tecnologia do Itaú, por exemplo, dos aproximadamente 10 mil funcionários, 3 mil são terceirizados. Eles ganham, em média, 40% menos que os bancários. O avanço na precarização nas últimas décadas só não é maior por conta da luta da categoria bancária, ao lado do Sindicato, contra a terceirização”, relata.
Eles querem mais
O projeto da terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados como PL 4330, agora é PLC 50/2015 no Senado. Apesar de rasgar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao autorizar a terceirização para qualquer setor em qualquer atividade de todas as empresas, os empresários querem mais. É o que retrata a edição 1.089, de 13 de maio, da revista Exame – um dos veículos de comunicação preferidos dos “empreendedores” do país. A publicação ressalta que desde 2004, quando foi encaminhado à Câmara, a proposta de regulamentação da terceirização recebeu 240 emendas que podem trazer “novos problemas” para o “setor produtivo”.
Os problemas são, por exemplo, ter de recolher contribuição previdenciária dos terceirizados, ou “mais burocracia”. Ou “custos desnecessários” como o fundo de 4% do valor dos contratos, que garantiria o pagamento de verbas trabalhistas. Na Exame, a garantia de algum direito para os terceirizados é caracterizada com eliminação de “vantagens” para os empresários.
Assim como a vice-presidenta do Itaú parece crer, a reportagem da Exame ouviu uma fonte que afirma que terceirizados ganham menos porque a maioria está em serviços de segurança e limpeza ou “menos qualificados”.
“E o que eles têm a dizer de todos os trabalhadores terceirizados pelas instituições financeiras que recebem menos para fazer atividade de bancários?”, questiona a dirigente sindical Marta Soares. “Não se engane e proteste: o que as empresas querem, com o PL da terceirização, é lucrar mais retirando direitos dos trabalhadores.”
Proteste
Todos os bancários devem reforçar a luta contra a terceirização. O 29 de maio será o dia nacional de paralisação promovido pela CUT contra a aprovação do PL da Terceirização e a retirada de direitos dos trabalhadores. Além disso, a categoria pode protestar também enviando mensagem aos deputados, senadores ou via enquete promovida pelo Senado, onde o PL da Terceirização já aparece com seu novo nome, PLC 30/2015.