Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na sessão ordinária de segunda-feira (21), o projeto de lei do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) que obriga os estabelecimentos bancários a instalarem biombos em frente aos caixas de atendimento que impossibilitem que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas.
Conforme a proposta do vereador, o objetivo é evitar o número elevado de ocorrências de furtos, assaltos e até latrocínios após a saída dos bancos. Nesta modalidade de assalto, marginais observam a movimentação financeira dos clientes no interior das agências e atacam as vítimas em seguida.
A proposta prevê que pelo não cumprimento das regras os bancos sejam advertidos na primeira autuação e paguem multa em caso de reincidência. Os estabelecimentos bancários terão um prazo de 180 dias para adaptação às normas.
A chamada lei dos biombos já está sendo aplicada em outros estados, como o Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e na Bahia.
“O movimento sindical considera a aprovação do projeto mais uma grande vitória na luta por mais segurança nos bancos. Infelizmente, foi necessária a intervenção do poder público para que os bancos assumam a responsabilidade e coloquem um dispositivo que pode salvar vidas. Ainda temos muito o quê reivindicar quanto à segurança de clientes, trabalhadores e usuários dos bancos”, destaca o titular da Comissão de Segurança Bancária da Fetrafi-RS, Juberlei Bacelo.
Montenegro
Após ser aprovada pela Câmara de Vereadores de Montenegro, a lei que obriga os bancos a instalarem divisórias entre os caixas, visando aumentar a segurança para os clientes, foi sancionada no dia 9 de novembro pelo prefeito em exercício Marcos Griebeler.
O projeto foi elaborado pelo vereador Roberto Braatz (PDT), teve grande repercussão e ganhou o nome de Lei do Biombo. O próprio vereador, que é bancário, se inspirou numa agência da cidade catarinense de Palmitos, onde esteve de férias para propor o projeto.
Em Montenegro, a lei foi aprovada na mesma semana em que houve mais um assalto na saída de uma agência. Uma idosa de 74 anos teve roubado 4 mil reais na chamada “saidinha de banco”.
As divisórias visam justamente impedir este tipo de golpe, que já se tornou bastante comum. Para tanto, as agências bancárias deverão instalar um biombo de 1,80 metro de altura entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento.
