Foi aprovado na terça-feira (6), na Câmara Municipal de Belém, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a instalar barreiras físicas em caixas eletrônicos, com o intuito de não expor os clientes, suas senhas e o valor retirado dos caixas, visando diminuir a prática comum de assaltos conhecida como “saidinha de banco”.
Essa modalidade de assalto é praticada, geralmente, por dois ou três indivíduos, sendo que um dos envolvidos fica dentro da agência observando as vítimas e repassa informações para os comparsas que ficam do lado de fora, perseguem a vítima e se aproximam para efetuar o roubo no momento certo.
Dados apresentados pelo chefe de Estado Maior da Polícia Militar do Pará, coronel Costa Júnior, revelam que em 2009 ocorreram 270 casos do golpe da saidinha nas agências bancárias da região metropolitana de Belém, provocados, sobretudo, pela vulnerabilidade a que estão sujeitos os bancários e clientes dentro das agências e Postos de Atendimento Bancário (PAB’s).
O Sindicato dos Bancários PA/AP iniciou o ano fazendo uma representação junto ao Ministério Público, solicitando medidas de segurança, garantidas pela Lei Estadual de Segurança Bancária (nº 7.013/07) , que prevê que os bancos, públicos e privados que atuam no Estado, sejam obrigados a instalar portas de segurança (giratórias) em todos os acessos destinados ao público, blindagem das portas e devida adequação das fachadas de vidro das agências.
Posterior à representação, o Sindicato foi convocado no dia 29 de março, para uma audiência pública juntamente com a Contraf-CUT, Febraban, Sindicato das Empresas de Vigilância, Polícia Militar, Civil e Federal, Guarda Municipal de Belém, Secretaria Municipal de Economia e representantes de bancos públicos e privados, a fim de tratar sobre soluções para coibir o crime da “saidinha” em Belém.
Segundo a diretora da Contra-CUT e do Sindicato, Rosalina Amorim, “a luta atual pela segurança bancária já está rendendo frutos como a aprovação da lei que visa coibir a “saidinha”, apontando progresso na luta da categoria, da população e do Sindicato”.
Projeto de lei previne “saidinha de banco”
O autor da proposta é o vereador Otávio Pinheiro (PT), que afirma que a medida contribuirá para a diminuição da violência gerada pelos assaltos. Para vigorar, porém, a lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Duciomar Costa. Se a sanção se confirmar, a prefeitura terá 90 dias para regulamentar a legislação.
De acordo com o coronel Costa Júnior, que coordena a Rede Comunitária de Segurança Bancária no Estado, mostrou que medidas simples adotadas pelo Banpará contribuíram para uma redução considerável desse tipo de crime na capital paraense. As mudanças feitas nas agências de Nazaré e Centro foram de reposicionamento dos assentos de espera, do local para retirada de senha, do painel eletrônico de contagem de senha, além da instalação de uma proteção semelhante a um biombo para não permitir a visualização do atendimento nos caixas pelo público.
“Essas simples alterações que o Banpará fez nos layouts internos dessas agências fez com que, de lá para cá, não houvesse mais nenhum registro de roubo da saidinha nas mesmas, proporcionando uma queda de 35% desse tipo de crime em Belém”, afirma o coronel.
