O presidente Nicolás Maduro anunciou nesta semana que o governo venezuelano deverá investir 3,6 bilhões de bolívares (cerca de R$ 1,32 bilhão) no sistema público de comunicação com o intento de ampliar a liberdade de expressão e a pluralidade informativa.
A verba prevista para o próximo ano contemplará 14 canais de tevê, uma rede global por satélite (a Telesur), quatro jornais diários e dezenas de rádios públicas. O projeto também prevê transferir parte dos recursos diretamente para mais de 500 emissoras comunitárias de rádio e televisão.
O anúncio já provocou a ira dos barões da mídia “privada” – nos dois sentidos da palavra. O jornal espanhol El País, ferrenho inimigo do governo venezuelano, postou matéria afirmando que o projeto visa fortalecer a “revolução bolivariana” e debilitar a “liberdade de imprensa” – um velho clichê usado para defender a liberdade dos monopólios midiáticos.
A “reporcagem” só não informa que a maioria dos veículos de comunicação do país ainda segue sob o controle das velhas oligarquias e continua destilando diariamente seu veneno contra a democracia venezuelana.
Para os barões da mídia – da Venezuela, da Espanha ou do Brasil -, os recursos públicos, oriundos de impostos, deveriam ser destinados apenas para os monopólios. Eles adoram bravatear sobre o “estado mínimo” neoliberal, mas vivem sugando os cofres do Estado através de anúncios e de outros privilégios.
Conforme apontou o deputado Júlio César Chávez, que preside a Comissão de Meios da Assembleia Nacional, o orçamento previsto na Lei de Comunicação do Poder Popular fortalecerá os veículos alternativos no país. Ele destacou, em especial, a proposta de criação de um fundo público “para que os meios de comunicação comunitários se financiem e não dependam de governos e prefeituras”.
Sem copiar modelos, a presidenta Dilma Rousseff bem que poderia estudar a rica experiência bolivariana na área de comunicação. Do contrário, ela terá que utilizar apenas os poucos minutos que dispõe em rede nacional de rádio e televisão para criticar os golpistas que infestam a mídia nativa. A revista Veja, com as suas ações criminosas – como as criticadas pela presidenta na campanha eleitoral – continuará fazendo a cabeça dos seus seguidores fascistas.
Para o bem da democracia e do próprio jornalismo, o governo brasileiro deveria seguir o exemplo venezuelano, ampliando a liberdade de expressão e garantindo a pluralidade e a diversidade informativa.
Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e secretário nacional de Mídia do PCdoB.
