Valor Econômico
Maria Christina Carvalho, de São Paulo
O auditório Teotônio Vilela ficou pequeno e foi necessário transferir para o Franco Montoro os participantes da audiência pública do Projeto de Lei 750/2008, realizada ontem na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mas ainda sobrou gente de pé. O projeto autoriza a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil (BB) e seu debate atraiu cerca de 350 pessoas, praticamente todos bancários, preocupados em obter garantia de emprego após a venda.
O projeto de lei deve ser votado na terça ou quarta-feira da próxima semana. O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, afirmou, ao apresentar o projeto na audiência, que o governo quer assinar o contrato de venda, com cláusulas de condicionalidades vinculadas à aprovação pela Assembléia Legislativa, até dia 20.
Os passos seguintes, informou, serão a aprovação pelo Banco Central (BC); o pagamento da primeira parcela em 10 de março de 2009, quando então será feita a transferência de ações; e a oferta de compra de ações aos minoritários.
Segundo Mauro Ricardo, o BB manifestou interesse pela Nossa Caixa, pela primeira vez, em maio. O acordo foi anunciado em 20 de novembro, quando foi divulgado que o BB vai pagar R$ 7,56 bilhões, pela Nossa Caixa, dos quais R$ 5,386 bilhões serão destinados ao governo estadual, dono de 71,25% das ações. O pagamento será feito em 18 parcelas corrigidas pela Selic a partir de 10 de março do próximo ano.
O secretário da Fazenda de São Paulo afirmou que a incorporação se dará, no máximo, em um ano após a transferência das ações, ou até 90 dias depois da aprovação pelo Banco Central. O BB disse que ocorreria em um a dois anos.
O BB perdeu o lugar de maior banco do mercado depois da fusão do Itaú com o Unibanco, anunciada no início de novembro. A compra da Nossa Caixa não lhe permite reconquistar a posição, mas fortalece os músculos. A aquisição dará ao BB a maior rede de agências de São Paulo. Antes disso, o banco era o quarto no Estado. A compra aumenta em 11,6% os ativos do BB para R$ 512,4 bilhões; em 6% a carteira de crédito para R$ 213 bilhões; em 15% os depósitos para R$ 264 bilhões; e em 16% o número de funcionários, para 103 mil.
A inclusão de emendas no sentindo de manter os empregos dos trabalhadores da ativa e direitos de bancários e aposentados da Nossa Caixa foi defendida por representantes dos funcionários e deputados do PT, PSOL e PV durante audiência pública. A Assembléia apresentou 43 emendas, sendo que 26 delas estão diretamente ligadas à categoria ao impedir que o processo de aquisição resulte em demissões, perda de direitos e fechamento de agências.
O deputado estadual Davi Zaia (PPS), funcionário de carreira da Nossa Caixa e presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, autor de 11 das emendas, acha mais provável a inclusão no projeto de lei de alguma garantia de emprego aos funcionários ao menos no período de transição. Ele explicou que o Banco do Brasil reluta em assumir o compromisso sem prazo, argumentando que atualmente nem os funcionários do BB nem os da Caixa têm essa garantia.
Deputados da oposição prometeram votar contra o projeto caso não haja garantia de empregos. Mas dificilmente o projeto será rejeitado uma vez que a base governista conta com 71 dos 94 deputados da casa legislativa.
