O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou sentença proferida pela 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que condenou o Unibanco por assédio moral contra uma trabalhadora. De acordo com a decisão do TRT, ficaram comprovadas as condutas abusivas dos representantes do Banco que chamavam os trabalhadores que não atingiam metas de “incompetentes”, “tartarugas” e outros adjetivos pejorativos.
Da mesma forma, a fixação de cartaz classificando os empregados por produtividade, com a relação dos melhores em verde e em vermelho dos que não atingissem as metas, com comentários depreciativos, era inadmissível segundo a decisão proferida pelo Juiz Hugo Sheuermann, da 2ª Turma do TRT.
O juiz entendeu, ainda, que teria ficado comprovado que eram feitas ameaças de demissão aos empregados que não atingissem as metas fixadas pelo Banco e que isto era incompatível com finalidade de estimular produção, caracterizando violação ao princípio constitucional de respeito à dignidade humana.
O assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Antônio Vicente Martins, comemorou a decisão. Para o advogado, “o atingimento de metas fixadas pelos bancos não pode se sobrepor aos princípios constitucionais que determinam o respeito à dignidade humana”.
A condenação do Unibanco foi de R$ 50 mil. O processo ainda pode ser objeto de recurso, sendo que tramita em segredo de justiça.
