Alemanha, França e outros nove países da zona do euro receberam aprovação ontem para um imposto sobre transações, apesar das reservas de centros financeiros como Londres e Luxemburgo, preocupados que isso poderia afastar negócios da Europa.
Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos em Bruxelas, deram aprovação à proposta, permitindo que 11 Estados implementem tributo sobre transações financeiras – Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia.
O imposto, baseado em uma ideia proposta pelo economista norte-americano James Tobin há mais de 40 anos, mas pouco considerada desde então, é simbolicamente importante para mostrar que os políticos, que andavam aos tropeços ao longo dos cinco anos de crise financeira, estão começando a enfrentar os bancos que são considerados culpados por causá-la.
“Este é um enorme marco na história tributária”, disse o comissário europeu responsável pela política tributária, Algirdas Semeta, depois de os ministros apoiarem o plano. Sob as leis da UE, um mínimo de nove países pode cooperar com a legislação usando um processo chamado de cooperação reforçada, desde que a maioria dos 27 países que integram o bloco dê permissão.
A Grã-Bretanha, que tem sua taxa sobre as negociações acionárias, absteve-se da votação, junto com Luxemburgo, República Tcheca e Malta, disse uma autoridade de UE que compareceu à reunião.
Após a decisão de ontem, a Comissão Europeia irá apresentar uma nova proposta para a taxa que, caso seja aprovada pelos Estados envolvidos, significará que o imposto pode ser adotado dentro de alguns meses.
Apesar de críticos afirmarem que este tipo de imposto não pode funcionar de forma adequada a menos que seja aplicado mundialmente, ou pelo menos em toda a Europa, alguns países já estão contando com a receita adicional a partir do ano que vem, que uma autoridade da UE disse que poderia ser de até 35 bilhões de euros anualmente.
Afinando discurso
A chanceler alemã, Angela Merkel, recebeu ontem o presidente da França, François Hollande, em seu gabinete para celebrar meio século de parceria no pós-guerra, embora seus países tenham fortes divergências a respeito da crise na zona do euro.
Cinquenta anos depois de Konrad Adenauer e Charles de Gaulle assinarem o Tratado do Eliseu, selando a reconciliação entre os dois ex-inimigos, Alemanha e França estão determinadas a apresentar uma convincente demonstração de amizade.
Após uma reunião dos dois gabinetes, houve uma sessão conjunta dos Parlamentos no prédio do Reichstag. À noite, os líderes dos dois países assistiram a um concerto na Filarmônica de Berlim.
Merkel e Hollande, que nasceram com menos de um mês de diferença, em meados de 1954, superaram um começo desconfortável nas suas relações. Ela havia apoiado ostensivamente o rival de Hollande na eleição de 2012, e ele durante a campanha criticou as políticas de austeridade da chanceler.
Após seis meses de cuidadosos apertos de mão, eles agora se cumprimentam com beijos no rosto. Nos últimos meses, Berlim e Paris forjaram complexos acordos acerca da supervisão bancária e de uma reforma na estrutura acionária da EADS, empresa que produz os aviões Airbus.
Mas a parceria franco-alemã é menos ativa na questão que mais preocupa: a crise da dívida na zona do euro, que já dura três anos.
E, no momento em que a Europa mais precisava de ação, os dois líderes estão voltando suas atenções para outras coisas – Merkel para sua campanha à reeleição, e Hollande para as dificuldades econômicas francesas e a arriscada intervenção militar no Mali.
“O conflito franco-alemão que tem se formado nos últimos meses é por uma maior integração”, disse Daniel Schwarzer, especialista em relações franco-alemãs no Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança.
“Mas, quanto mais perto chegamos da eleição, menos provável é que os alemães pressionem por algo grande. E Hollande ainda não disse quanto está disposto a fazer, quanta soberania ele poderia ceder. O movimento de integração já está perdendo impulso, na minha opinião”, acrescentou Schwarzer.
Desde que a crise do euro permaneça sob controle e os mercados continuem calmos, os dois poderão se dar ao luxo de não abordar a questão. Mas outro episódio de crise deve elevar a pressão sobre Merkel, que prega um maior controle orçamentário nos países europeus, e sobre Hollande, defensor de um risco mais partilhado, para que resolvam suas diferenças a respeito do futuro europeu.
Hollande chegou ao cargo em maio de 2012 prometendo combater o foco de Merkel na consolidação orçamentária da Europa, lançar novas iniciativas de crescimento e acabar com a relação “exclusiva” com a Alemanha, que ele acusava seu antecessor, Nicolas Sarkozy, de nutrir.
