Pesquisa feita pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indica que 40% das mulheres que vivem na região sofrem violência física. De acordo com os dados, alguns países latino-americanos chegam a apresentar índices de 60% quando o assunto é a violência psicológica sofrida por mulheres.
A violência física, segundo o estudo, inclui desde pancadas a agressões mais severas, como ameaças de morte, acompanhadas de forte violência psicológica e, muitas vezes, de abuso sexual. Um total de 45% das mulheres entrevistadas declararam ter sofrido ameaças vindas de parceiros e, entre 5% e 11% afirmaram já ter sofrido violência sexual.
O relatório afirma, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em 2005, que o Brasil registra índices de violência sexual contra a mulher de 10% em áreas urbanas e de 14% em áreas rurais.
Um dos destaques no país, de acordo com a Cepal, é o primeiro Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que envolve medidas para melhorar e ampliar o atendimento das denúncias feitas pelo telefone 180.
A pesquisa ressalta que países como a Colômbia (65,7%) e o Peru (68,2%) superam o índice de 60% de violência psicológica contra mulheres. A Bolívia (39,7%) e o México (37,7%) também apresentam altas taxas, próximas a 40%. Esse tipo de agressão se refere a maus-tratos por meio de insultos, desqualificações e humilhações, além de mecanismos utilizados pelo agressor como controle do tempo, da liberdade e dos contatos sociais da mulher.
O relatório afirma ainda que a violência econômica – que ocorre por meio do controle do uso do dinheiro – pode afetar um terço das mulheres na América Latina.
Erradicar a violência contra a mulher, segundo a Cepal, deve ser um objetivo central das agendas públicas, uma vez que se trata de um problema de direitos humanos e um obstáculo para o desenvolvimento dos países.
O estudo alerta ainda que, apesar de avanços internacionais e nacionais que protegem os direitos da mulher, há sérias deficiências na aplicação dessas normas, na prestação de serviços e no acesso à Justiça pelas vítimas. A Cepal também critica a falta de recursos destinados à prevenção e à erradicação de todas as formas de violência contra a mulher.
