O Tribunal Regional Federal da 3ª. Região voltou a condenar, nesta terça-feira, dia 11, ex-gestores do Banespa durante o governo Orestes Quércia, sob a acusação de gestão temerária. É a quarta ação julgada pelo tribunal envolvendo o prefeito de São João da Boa Vista, Nelson Mancini Nicolau. Cabem recursos da decisão. O julgamento, que começou às 10h e terminou às 21h, com intervalo para o almoço, teve como relatora Suzana Camargo.
Desta vez, foi levada a julgamento denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, em 1995, relacionada a empréstimo concedido à empresa Larreina – Indústria e Comércio de Produtos de Mandioca, que deu um prejuízo correspondente a US$ 1,7 milhão.
São réus nessa ação: Antônio Félix Domingues, Gilberto da Silva Daga, Jair Martinelli (denunciados por gestão fraudulenta e gestão temerária). Por gestão temerária, os seguintes ex-membros do Comitê de Crédito do Banespa: Alfredo Casarsa Netto, Antônio José Sandoval, Edson Wagner Bonan Nunes, Eduardo Frederico da Silva Araújo, Fernando Mathias Mazzucchelli, Gilberto Rocha da Silveira Bueno, Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Nelson Mancini Nicolau e Vladimir Antônio Rioli.
Todos os réus foram condenados, por maioria, por gestão temerária. O voto da relatora foi bastante extenso na análise das provas, entre elas o acórdão do processo administrativo da Comissão de Valores Mobiliários, de dezembro de 2006. As penas foram fixadas sempre acima do mínimo legal e variaram entre 6 anos e 4 anos e seis meses.
Julgamento anterior
Entre os réus dessa ação (2006.03.00.26541-0) estão alguns dos 20 ex-membros do Comitê Gestor do Banespa condenados no dia 29 de novembro a penas de até seis anos e nove meses de prisão, em regime semi-aberto, também sob acusação de gestão temerária: Nelson Mancini Nicolau (que teve decretada a perda do cargo eletivo), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Joaquim Del Bosco Amaral, Vladimir Antonio Rioli e Fernando Mathias Mazuchelli, conforme revelou a Folha.
Ao comentar aquele julgamento do dia 29, do qual também cabem recursos, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defendeu um grupo de réus, considerou a condenação “injusta” e “simbólica”. “É para mostrar que ‘o pessoal do Banespa’ tem que ir para a cadeia”, afirmou Mariz de Oliveira.
“Eu aprovava cerca de 100 operações por dia, 400 por semana”, disse à Folha Gomes de Almeida, que foi vice-presidente do banco, ao comentar o julgamento anterior. Nelson Mancini Nicolau disse que estava “indignado”: “Eu não cometi nenhum erro. Não cometi nenhum delito”. Del Bosco Amaral também manifestou indignação: “Acho uma coisa espantosa que tenha resultado em condenação uma operação acompanhada pelo Banco Central e que mereceu voto favorável da desembargadora relatora”, disse. O Blog não conseguiu ouvir os demais denunciados.
