A humanização das perícias médicas e o cumprimento do código de ética médica são as principais bandeiras levantadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) neste dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A central realizará uma intensa programação de atividades, que começa com um protesto nesta terça-feira 26, durante o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro e prossegue nesta quinta-feira 28 com uma Audiência Pública sobre Perícias Médicas na Câmara dos Deputados, em Brasília.
As perícias médica têm sido uma fonte de sofrimento adicional para os trabalhadores acidentados no Brasil. A maioria dos peritos não reconhece os acidentes de trabalho e, sobretudo, as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho.
“Para a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social”, diz o texto divulgado pela CUT para a data, assinado pelo secretário-geral da CUT, Quintino Severo, e pela secretária de Saúde do Trabalhador, Junéia Martins Batista.
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O secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão, lembra que a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou recentemente medidas que atendem reivindicações importantes dos trabalhadores, como a autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes e divulgação nas agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica.
“Somadas ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NETP), essas medidas são avanços, mas estão encontrando dura resistência de muitos peritos do INSS que defendem a absurda visão do trabalhador como fraudador do sistema”, afirma Plínio Pavão. “É muito importante aproveitarmos ao máximo o espaço de debate e conscientização oferecido pelo dia 28 de Abril para modificar esse pensamento e fortalecer a humanização das perícias”, completa.
Acidentes e mortes
A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.
