Diante dos retrocessos em todos os setores, a Frente Brasil Popular (FBP) está intensificando a luta e a mobilização contra projetos e medidas que atacam diretamente a classe trabalhadora. Integram o órgão representantes da CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais. Nesta quarta-feira (9), atividades por todo o país denunciam os ataques do governo golpista de Michel Temer.
Trabalhadores bloqueiam nesta manhã a BR 153, próximo à Promissão, no interior de São Paulo. “Agora é possível perceber o conluio formado pelos três poderes da República para concretizar o golpe e, por consequência, as medidas que reduzem direitos trabalhistas e estagnarão avanços, sobretudo nas áreas de educação e saúde”, critica Roberto Carlos Vicentim, coordenador regional da CUT.
O manifesto tem como alvo a PEC 55/16, que será apreciada e votada pelo Senado. O texto é o mesmo da PEC 241, aprovada em dois turnos pela Câmara Federal e que prevê o congelamento em investimentos na saúde, educação e assistência social por 20 anos. Composta de três artigos, a PEC altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o “Novo Regime Fiscal”.
A PEC teve parecer favorável à aprovação sem emendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao mesmo tempo, foi considerada inconstitucional em estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. O texto do relator, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (9).
Terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (9) à tarde sobre a liberação da terceirização na atividade-fim, a principal, das empresas. Se decidir a favor, o STF praticamente acaba com a CLT, permitindo a subcontratação generalizada e precarizando nocivamente as relações de trabalho, atingindo salários, jornada de trabalho e saúde do trabalhador.
Para os dirigentes CUTistas, os patrões e governos enganam os trabalhadores e passam uma falsa ideia de que a subcontratação generalizada pode gerar mais empregos, quando, na verdade, precariza todos os serviços. Além disso, a subcontratação aumenta a desigualdade entre trabalhadores, criando subcategorias profissionais e enfraquecendo a organização das categorias.
“Mais que nunca precisamos alertar a população para os perigos que nos cercam e, principalmente, nos mobilizar. Por isso, estamos realizando esses manifestos em vários pontos do país, sempre junto à população. Precisamos alertá-los para lutar e defender nossos direitos”, afirma Roberto.
Vigília e Greve
Nesta quarta-feira (9), a CUT também realizará uma grande vigília em frente ao STF, em Brasília-DF, para pressionar os ministros contra os retrocessos. Diretores do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região vão reforçam o movimento. Essa manifestação antecede a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (11) para protestar contra golpistas e usurpadores de direitos.
