(São Paulo) A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza nesta segunda-feira, dia 11, o primeiro ato de rua da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A manifestação será no centro de São Paulo e os bancários vão engrossar o coro, que é promovido em conjunto com as demais centrais sindicais.
“A categoria bancária sempre encampou esta bandeira da redução da jornada sem cortes de salário. Essa campanha da CUT e das demais centrais visa garantir a redução da jornada para 40 horas semanais. Isso é qualidade de vida. A luta só está começando e a unidade das centrais aumentará a força dos trabalhadores e exercerá uma grande pressão sobre o Congresso Nacional”, afirma Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.
O ato nesta segunda-feira começa a partir das 10h da manhã, na praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal. Os organizadores da manifestação vão instalar postos de coleta de assinatura de adesão à campanha.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, o ato deve servir como marco de uma ampla campanha unificada com as centrais e, ao longo do tempo, o desafio será incorporar também outros atores sociais. “A redução da jornada será uma mudança significativa, que enfrentará forte oposição. Por isso a necessidade de uma frente de luta ampla”, diz.
Artur destaca que os sindicatos cutistas devem divulgar a campanha e conquistar apoio em suas bases, na vizinhança, nas cidades e regiões. “A capacidade de mobilização da CUT é muito grande, é um diferencial. Vamos encarar essa campanha como uma oportunidade de resgatar aquele trabalho militante que tanto conhecemos”, convoca.
A prioridade das centrais neste início de campanha é a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado de apoio à emenda constitucional 393/01. O objetivo da CUT é coletar pelo menos 1 milhão de assinaturas.
Clique aqui para baixar os formulários do abaixo-assinado.
A partir do ato inicial desta segunda-feira, o desafio da CUT será organizar mais e mais atos em diversas regiões. No dia 13, a CUT vai realizar uma grande mobilização diante do Congresso Nacional, em Brasília, somando a bandeira da redução da jornada ao ato de entrega das Convenções 151 e 158 para ratificação.
Mais empregos
A redução da jornada, além de melhorar a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, vai possibilitar a abertura de novas vagas, principalmente se houver uma limitação ao abuso de horas extras. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), “a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país”.
O cálculo considera que: O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; A conta a ser realizada é ¨ (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600″.
“É claro que para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a redução da Jornada de Trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas”, esclarece o Dieese. Desta forma, “se impediria as empresas de compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos”.
Conforme o Dieese, o que existe hoje é uma realidade de extremos: “De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho”. Desta forma, “o desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros”.
Assim, “se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da Redução da Jornada de Trabalho, também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que: a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; o peso dos salários no custo total de produção é baixo; o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho”.
Ao longo da história, esclarece o Dieese, a luta pela redução do tempo dedicado ao trabalho teve diversos focos. “Num primeiro momento foi uma luta pela sobrevivência. Depois, durante um longo período, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor. Hoje a redução da jornada de trabalho tem como objetivo a luta contra o desemprego, o que significa um retrocesso em termos históricos, porque se volta à luta pela sobrevivência. Na década de 90 do século XX, no Brasil, e em quase todo o mundo, a flexibilização e desregulamentação dos direitos dos trabalhadores levaram à deterioração crescente e contínua do mercado e das condições de trabalho”.
Os sinais mais evidentes deste processo foram: “o aumento do desemprego e da informalidade; a queda da remuneração; o aumento do número de estágios; a crescente terceirização, entre vários outros. Estes fatos trazem a necessidade de um esforço em direção à mudança”.
“No Brasil, a taxa de desemprego – ainda que atualmente esteja em queda – tem níveis elevados desde a década passada. Quanto aos salários, a situação não é muito melhor”, demonstram os estudos do Dieese, lembrando que “os rendimentos, que sofreram forte redução na década de 90, apresentam apenas uma recuperação tímida nos últimos anos. No caso das mulheres e dos jovens, a situação é mais grave ainda, pois as taxas de desemprego para estes grupos são bem superiores à média em todas as regiões pesquisadas”.
Fonte: Contraf-CUT, com informações da CUT
