“Emprego, emprego e emprego. Essa deve ser a fórmula prioritária para enfrentar a crise”. Assim o presidente da CUT, Artur Henrique, resumiu a pauta da Central, ao abrir o encontro entre a Direção Nacional da entidade e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, realizado na manhã desta quinta, dia 4.
Em seguida, a ministra afirmou que o Governo vai avaliar como as propostas apresentadas pelo movimento sindical serão incorporadas à estratégia de enfrentamento da crise financeira internacional. Dilma disse que a defesa dos empregos e dos salários são uma “questão central”. “Vamos tomar todas as medidas para evitar ao máximo o desemprego”, afirmou Dilma.
A reunião, realizada no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília, além de integrar a Reunião da Direção Executiva Nacional da CUT, faz parte das atividades cutistas na V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A mobilização de rua foi realizada na quarta-feira, com a participação de aproximadamente 35 mil militantes.
Além da Marcha propriamente dita, feita em conjunto com as demais centrais, houve audiências com ministros e parlamentares (veja mais detalhes ao longo deste texto). A reunião com Dilma Rousseff foi organizada somente pela CUT. Um protesto realizado ontem diante do Ministério do Trabalho foi outra atividade exclusiva da Central.
Em resposta à pauta entregue pela CUT, a ministra garantiu que os investimentos nos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nas políticas públicas serão mantidos e ampliados, quando necessário. Ao dizê-lo, Dilma admitiu que o superávit primário é excessivo, pois “há margem orçamentária, acima da meta proposta pelo governo”, para manter o fluxo dos projetos em curso. A CUT cobra do governo o fim do superávit e o uso do dinheiro para projetos de desenvolvimento que gerem empregos, como fórmula de combater a crise e proteger os trabalhadores e trabalhadoras de suas conseqüências.
Contrapartidas
Dilma afirmou que vai encaminhar a proposta de contrapartidas sociais. Por essa proposta, empresas deverão cumprir metas explícitas de geração e manutenção de empregos se quiserem obter financiamento público, “socorro” oficial ou isenções tributárias. “Eu me comprometo a apresentar essa proposta para os outros agentes do governo”, disse.
A idéia já havia sido defendida ontem, durante audiência com as centrais, pelo ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência. Dulci prometeu marcar uma audiência entre as centrais e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, já na próxima semana, para estabelecer a maneira como os recursos da entidade podem ser “carimbados” pelas contrapartidas sociais.
“O momento exige rapidez para a tomada de decisões”, disse Dulci. “Vamos começar pelo BNDES, e logo na seqüência marcaremos com as presidências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de concretizar a proposta de contrapartidas sociais”, completou.
Nessa mesma audiência, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, afirmou que o momento “necessita de mais investimentos e menos juros. Estamos empenhados em construir uma política anticíclica”. Dulci também criticou a política de juros altos do Banco Central. “Essa questão tem ligação direta com o sucesso ou não do Brasil no enfrentamento da crise”.
Nova tabela do IR
Nelson Machado respondeu à proposta de uma nova tabela do imposto de renda de maneira positiva. “Temos espaço para fazer isso”, disse. “Vou reforçar a pauta para o ministro Guido Mantega”, completou. Neste momento, a CUT cobrou a necessidade de o ministro da Fazenda receber as centrais sindicais. “Não dá mais para ver o ministro Mantega reunido com empresários, com banqueiros, e nunca marcar uma audiência com o movimento sindical”, disse Artur. No dia seguinte, quinta-feira, o Ministério da Fazenda confirmou audiência para 12 de dezembro, às 10h.
Contra o imposto sindical
Pouco antes da audiência com Dulci e Machado, e logo após o encerramento da V Marcha, a CUT foi sozinha realizar protesto diante do Ministério do Trabalho contra a Instrução Normativa 001, que cria imposto sindical para servidores públicos, e para cobrar o envio do projeto que extingue o imposto sindical no setor privado e cria, em seu lugar, a contribuição negocial democrática, a ser aprovada pelos trabalhadores em assembléia.
Os dirigentes que falaram ao microfone, no carro de som, fizeram duras críticas ao ministério. João Felício, secretário de Relações Internacionais, disse que “o ministro quer criar essa coisa feia, que é o imposto, onde não existe. E nós queremos outra coisa, queremos o fim do imposto por completo”. Vagner Freitas, secretário nacional de Política Sindical, atacou o ministério por aquilo que classificou “como loteamento para um único partido e uma única central”, em referência ao PDT, ao qual o ministro Carlos Lupi é filiado, e à Força Sindical, que tem recebido prioridade no processo de registros de entidades sindicais. Julio Turra, diretor executivo, classificou como “um retrocesso similar a mais de 25 anos de história” a proposta de criar imposto para servidores. “A CUT foi fundada para acabar com o imposto e para garantir a liberdade e autonomia, e esse ministério quer recuar no tempo”.
Desta vez o projeto sai – Depois de mais de uma hora de ato em frente ao Ministério, uma delegação cutista foi recebida por Lupi e pelo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros. “Foi um diálogo muito duro, de nossa parte, e que durou uma hora e meia”, relata a secretária nacional de Organização, Denise Motta Dau. “Mas saímos de lá com um resultado importante, que é a garantia dada pelo ministro de que o projeto que cria a contribuição negocial será encaminhado à Casa Civil ainda esta semana”, diz Denise.
Outra conquista da audiência foi a concordância do Ministério em criar o Conselho Nacional de Relações do Trabalho, antiga reivindicação da CUT. Quanto à Instrução Normativa 001, diante da insistência de Lupi em mantê-la, a CUT promete mobilização e pressão, até que seja revogada.
Acordo com os servidores
Em audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a CUT e as centrais obtiveram a garantia de que todos os reajustes acordados com os servidores federais serão mantidos, e os processos de negociação em curso, também. “Há uma margem orçamentária, os recursos do superávit excedem a meta original do governo, e podemos manter o ritmo”, disse Bernardo.
O ministro também se comprometeu a negociar a redução da jornada sem redução de salários para os terceirizados que trabalham para a União, como forma de gerar novas vagas.
Convenção 151
Para os trabalhadores públicos, o dia 3 de dezembro ainda reservou outra boa notícia. A Convenção 151 da OIT, que estabelece processo de negociação permanente no setor público, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. “O próximo passo é a votação em plenário. O processo caminha muito bem”, informa Lúcia Reis, diretora executiva.
Redução da jornada
Mais oportuna do que nunca, a proposta de redução da jornada sem redução de salários foi um dos temas principais da audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Quintino Severo, secretário-geral da CUT e que representou a Central na audiência, informa que o presidente da Câmara comprometeu-se a dar caráter de urgência à tramitação do projeto que reduz a jornada sem redução de salário.
“Outro ponto importante que resulta dessa reunião é que o Arlindo promete encaminhar a mensagem presidencial que pede o arquivamento do projeto 4302/98”, conta Quintino. Esse projeto, que recentemente foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara, é lesivo aos trabalhadores, ao abrir caminho para terceirizações sem nenhum critério e por precarizar as relações de trabalho. Embora o presidente Lula tenha solicitado, em 2003, através de mensagem, seu arquivamento, os deputados ressuscitaram o projeto recentemente. A CUT quer que o projeto seja definitivamente derrubado. “Se o presidente da Câmara garantir o pedido de arquivamento, essa ameaça sai de cena”, diz o secretário-geral
Fim do fator previdenciário
Na manhã desta quinta, dia 4, uma delegação da CUT e das centrais reuniu-se com o ministro da Previdência, José Pimentel, para debater o fim de outro ataque aos direitos da classe trabalhadora, que é o fator previdenciário.
O ministro relatou aos sindicalistas as ações que o governo tem feito nesta área e demonstrou disposição para negociar. Solicitou que as centrais fizessem uma reunião com o relator do projeto na Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), de forma a afinar as negociações e acertar o trâmite para o enfrentamento em plenário.
Pepe e Henrique Fontana (PT-RS) receberam a comissão. Ambos reconhecem que o fator previdenciário é ruim e que, por outro lado, o momento é oportuno para derrubá-lo. Para traçar uma estratégia, as centrais reúnem-se na próxima terça, em São Paulo, para então levar as propostas para Pepe Vargas. “Precisamos dessa negociação para enfrentarmos a votação em plenário e impedir que o fim do fator não se concretize”, diz Lucilene “Tudi” Binsfeld, presidente da Contracs-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços), que esteve presente à reunião.
Avaliação do movimento
Na tarde desta quinta, a Direção Nacional fez um balanço da V Marcha da Classe Trabalhadora. A capacidade de organização da Central e a grande participação de todos os Estados foram tidas, mais uma vez, como positivas.
Porém, a crítica ao comportamento da grande imprensa foi unânime. Por conta do julgamento do deputado Paulo Pereira da Silva na Comissão de Ética ter ocorrido no mesmo dia da Marcha, a maioria dos jornais preferiu associar a mobilização com um inexistente apoio ao mandato do deputado. “Fica parecendo, a julgar pelos jornais, que mais de 35 mil brasileiros e brasileiras que vieram a Brasília para lutar por empregos e direitos e para dizer que a crise não será paga pela classe trabalhadora, na verdade vieram aqui motivados por um assunto que é tema da Câmara dos Deputados e que nada tem a ver com nossa mobilização”, comentou Rosane da Silva, secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora.
“A crítica à grande imprensa motivou a Direção Nacional a preparar uma nota oficial de protesto, que anunciaremos amanhã”, informa Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação.
