(São Paulo) A CUT e as demais centrais sindicais lançaram nesta quinta-feira, dia 10, uma campanha em defesa dos recursos dos programas sociais. Reunidos na sede da CUT, os dirigentes também aprovaram uma ação conjunta pela manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos – garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações.
“Com o fim da CPMF, o que estamos assistindo é uma corrida da direita para retirar os recursos dos programas sociais do governo. Esta semana, o DEM e o PSDB já saíram em defesa do lucro dos bancos, após o governo anunciar o aumento de 9% para 15% na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras. Quem, em sã consciência, no Brasil prefere defender o lucro dos banqueiros ao invés dos programas sociais? E o pior é que os tucanos e pefelistas ainda têm o espaço da mídia, que apóia qualquer coisa que seja contra o governo Lula”, comenta Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.
Segundo informações da CUT, a decisão das centrais é uma resposta a pressões da mídia e ameaças de setores do próprio governo de que os cortes nos programas sociais seriam necessários após a não-aprovação da CPMF. O desaparecimento desta contribuição criou um rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento da União.
“Cortes? Só no superávit primário e na especulação”, foram taxativos os sindicalistas, para quem o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento, sem abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira.
As centrais se comprometeram a mobilizar a sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional a proposta dos trabalhadores de reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.
De acordo com a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane Silva, que coordenou a reunião desta quinta-feira, “é fundamental a pressão desde a base para garantirmos políticas que pesem sobre os impostos diretos que taxem os ricos, como a constituição de uma nova estrutura da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do hoje inexpressivo Imposto Territorial Rural – ITR. Exigimos também o aumento da taxação sobre a herança e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme já previsto na Constituição Federal de 1988”.
Na avaliação de Antonio Carlos Spis, 1º tesoureiro da CUT e representante da Central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), “esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto político em curso, o que provocaria um retrocesso”. “Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor alternativa, assim como maior taxação dos especuladores”, acrescentou.
A reunião, que contou com a presença da assessoria técnica do Dieese, decidiu preparar para o final de janeiro uma ação de envergadura em defesa da redução da jornada de trabalho, para garantir a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas – já anunciada pelo presidente Lula no encontro com as centrais após a Marcha, em dezembro. As centrais também vão constituir um Grupo de Trabalho para começar a formatar a forma de regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam respectivamente do direito à negociação coletiva no serviço público e da coibição à demissão imotivada.
As centrais vão marcar uma reunião com o ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para agilizar estes encaminhamentos. Participaram da reunião desta quinta-feira na sede da CUT, em São Paulo, dirigentes da Força, CGTB, UGT, CTB e NCST, além da própria CUT.
Reforma tributária justa
Diversas entidades ligadas à sociedade civil, à igreja e aos movimentos sociais lançaram nesta quinta-feira uma campanha em defesa de uma reforma tributária justa. O documento do movimento foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), e para deputados e senadores.
No documento, essas entidades defendem as medidas anunciadas pelo governo para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras.
“Foi uma medida acertada e justa, pois atinge os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e empresas estrangeiras”, diz trecho do documento. “As classes ricas do Brasil se articularam com seus políticos no Senado Federal e conseguiram derrubar a CPMF. A CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% dele provinha de grandes empresas e bancos. Os seus mecanismos de arrecadação impediam a sonegação e permitiam que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e desvios”, diz outro trecho.
As entidades criticam o PSDB, DEM e outras entidades que lutam contra a elevação das alíquotas do IOF e da CSLL. “As forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos)”, diz o documento.
Entre os signatários do movimento estão João Pedro Stedile (Via Campesina), Fernando Morais (jornalista e escritor), dom Tomás Balduíno (Comissão Pastoral da Terra), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Plinio de Arruda Sampaio (presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária) e Lúcia Stumpf (presidente da União Nacional dos Estudantes), entre outros.
Fonte: Contraf-CUT, com informações da CUT e da Folha Online
