O evento contou com o apoio do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (25), em Brasília, para debater o PLC 30/2015 (terceirização). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, e será analisado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que trata das propostas que integram a Agenda Brasil. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS) será o relator.
O evento foi em parceria com o gabinete do deputado Chico Vigilante (PT) e contou com o apoio do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Representantes das associações dos magistrados do trabalho, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de base e movimentos sociais e estudantil lotaram o auditório da Câmara Legislativa do DF, e “a uma só voz” disseram não à terceirização.
Paulo Paim afirmou que “somente a mobilização no dia a dia é que vai garantir a manutenção dos direitos e conquistas dos trabalhadores. Não vamos permitir que pautas conservadoras como esta passem no Senado Federal. Temos que redobrar a nossa vigilância, estar atentos para evitar que oportunistas firam a nossa democracia que foi alcançada a duras penas pelo povo brasileiro”.
O deputado Chico Vigilante lembrou que o projeto da terceirização foi apresentado em 2004. “Ele é um verdadeiro ovo da serpente. Pela transparência de sua casca podemos ver o monstro que está para nascer. Por isso é importantíssimo que todas as centrais sindicais estejam unidas para combate-lo”.
O representante da Intersindical, Edson Índio, afirmou que o PLC 30 vai levar o país a precarização das relações do trabalho. “Será a exploração sem limites da mão de obra, tornando sem efeito a CLT, os acordos e dissídios coletivos e a Constituição. É a barbárie oficializada. Vamos dizer não ao trabalho escravo”.
Já a deputada federal Érica Kokay (PT/DF), disse que a proposta prejudica toda a sociedade. “Temos claro que isso significa a revogação da Lei Áurea. A terceirização arranca a dignidade do trabalhador. Ela lembrou ainda que a CDH do Senado é um porto seguro para os trabalhadores e para aqueles que acreditam num país que trate seu povo com respeito e igualdade.
Outro participante foi Maximiliano Garcez, coordenador do Fórum em Defesa dos Trabalhadores e diretor da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas. “Olha aí companheirada. Essa proposta que querem nos enfiar goela abaixo coloca o trabalhador na terceira divisão. Trata nossa classe como descartável. É a legalização do aluguel de pessoas’, disse.
Durante a audiência pública as centrais sindicais entregaram ao senador Paulo Paim uma proposta alternativa ao PLC 30/2015. “Com total certeza, como relator do projeto, vamos analisar com carinho essa verdadeira luz que nasce do seio da nossa gente”, disse.
