Valor Econômico
Leandra Peres e Alex Ribeiro
A abertura de capital da Brasil Seguridade reforçará o caixa do governo federal em cerca de R$ 2 bilhões quando o Banco do Brasil (BB) anunciar o resultado do segundo trimestre, o que normalmente ocorre em agosto.
O BB, principal acionista da empresa de seguros, capitalização e previdência, pagará impostos sobre o lucro obtido com o IPO e também repassará dividendos ao Tesouro Nacional, num efeito duplo sobre as contas públicas.
As estimativas preliminares feitas pela área econômica são de que o lucro do BB com a operação será de R$ 9 bilhões. Desse total, cerca de metade entrará no caixa na forma de recolhimento de tributos federais.
Dos R$ 4,5 bilhões restantes, parte se transformará em pagamento de dividendos aos acionistas do banco. A parcela da União é estimada em pouco mais de R$ 1 bilhão.
Os dividendos disponibilizados pelo BB terão impacto integral no resultado das contas públicas. Ou seja, é receita primária que ajudará a melhorar as estatísticas fiscais.
Durante a entrevista sobre o resultado fiscal de março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, explicou que o governo considera o pagamento de dividendos como uma “reserva” que será usada na medida em que for necessária para cumprir a meta fiscal de 2013.
A política de dividendos do governo mudou em relação ao ano passado. No primeiro trimestre de 2012, as estatais federais haviam transferido R$ 4,197 bilhões para o Tesouro Nacional. Esse ano, o valor acumulado é de R$ 767,4 milhões.
Essa redução está relacionada com a decisão do governo de fazer uma política fiscal anticíclica e usar as desonerações e estímulos fiscais para recuperar a economia e elevar o crescimento nesse ano. O resultado fiscal acumulado no primeiro trimestre de 2013 pelo Tesouro, Previdência e Banco Central foi de R$ 19,9 bilhões, enquanto o de 2012 totalizou R$ 33,8 bilhões.
No caso dos impostos pagos, o Tesouro Nacional não ficará com todo o dinheiro. O recolhimento de Imposto de Renda é dividido com Estados e municípios pois o tributo compõe a base dos fundos de participação. A Constituição exige que a União repasse 22,5% para os fundos constitucionais.
Além disso, os tributos são usados para financiar todos os tipos de despesas federais. Dessa forma, o efeito fiscal é indireto e se dá por um aumento da receita.
De acordo com um integrante do governo, os recursos extras ajudam a financiar a política de desonerações tributárias e não engordam o superávit primário. A lista de cortes de tributos que já foram anunciados mas ainda não foram implementados pelo governo inclui a desoneração do PIS-Cofins no transporte urbano e a concessão de empréstimos subsidiados para que os beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida adquiram eletrodomésticos.
O estatuto do BB estabelece que a distribuição de resultados seja feita trimestralmente na forma de juros sobre o capital próprio ou dividendos.
Não há um percentual fixo no estatuto para a distribuição dos lucros, mas desde 2005 o BB repassa 40% do resultado de cada trimestre a seus acionistas.
Isso quer dizer que os investidores devem receber cerca de R$ 1,8 bilhão, sendo que a parcela que cabe à União equivale aos 59,1% de participação no capital total do banco.
A IPO foi a maior do mundo nos últimos sete meses e a BB Seguridade chegou ao mercado valendo R$ 34 bilhões, quase a metade do valor de mercado do BB (R$ 75 bilhões).
