Depois de três tensas e longas reuniões entre representantes da CUT e da CTB e os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Roberto Santiago (PV-SP) terminou sem acordo a negociação para alterar proposta de regulamentação da terceirização elaborada do âmbito da Comissão Especial de Trabalho.
O presidente da Comissão Especial, Sandro Mabel, avisou que a proposta será votada nesta quarta-feira, às 14h, no Plenário das Comissões, da Câmara dos Deputados.
O presidente da CUT, Artur Henrique, lamentou o resultado da reunião e disse que a luta contra o avanço da terceirização não terminou. Segundo ele, a partir de agora os dirigentes sindicais vão mobilizar suas militâncias para fazer manifestações de protestos no Congresso Nacional, receber os deputados de suas bases nos aeroportos, quando os mesmos voltarem para suas cidades, enfim usar todas os argumentos possíveis para convencê-los a votar contra.
“Agora, só a mobilização e a pressão poderão impedir que os parlamentares aprovem este projeto de lei, que amplia a terceirização e precariza as condições de trabalho”, disse Artur.
A proposta
O substitutivo do deputado Roberto Santiago ao Projeto de Lei 4330, de autoria de Mabel, autoriza a terceirização inclusive nas atividades-fins. Caso a proposta seja aprovada, todas as atividades de uma indústria poderão ser terceirizadas. Atualmente, as atividades-meio, como portaria, limpeza e segurança, são as únicas que podem ser terceirizadas.
Para Artur, a proposta é um retrocesso e piora, e muito, a vida dos trabalhadores. Já no artigo 1º, o projeto substitutivo amplia o processo de terceirização para as atividades-fins, sem garantir os direitos dos trabalhadores.
“O projeto só reduz os custos para os empresários garantirem competitividade e aumento da margem de lucro com a redução de custos nas contratações de mão de obra. Trabalhadores com a mesma função terão salários mais baixos e perderão benefícios que os contratados têm, como cesta básica, por exemplo”, explicou Artur.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, afirmou que o movimento sindical não vai aceitar que trabalhadores terceirizados não tenham as mesmas condições de trabalho. “Eles têm de ter as mesmas convenções coletivas e os mesmos benefícios dos contratados diretamente”.
Os dirigentes sindicais até reconheceram que a proposta de Santiago tem alguns avanços como as sugestões para impedir o funcionamento de empresas picaretas e fantasmas que deixam os trabalhadores na mão. Mas uma das principais premissas dos sindicalistas era regulamentar a terceirização e não ampliá-la para as atividades-fins.
Este modelo (de terceirizar tudo para reduzir custos) não funciona, disse Artur, lembrando o caso da Usina Hidreletrica de Jirau, onde os trabalhadores se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho no inicio deste ano. Lá, as construtoras terceirizaram e até quarteirizaram a mão de obra.
E justamente para impedir a ampliação e regulamentar a terceirização que CUT e CTB iniciaram as rodadas de negociações com os deputados.
“A intenção, quando viemos negociar com os deputados, era regulamentar para impedir a precarização, impedir que as empresas se utilizassem da terceirização para precarizar as condições de trabalho e não ampliar. Não houve acordo com os deputados”, concluiu Artur, que saiu da sala de negociação combinando com Wagner a mobilização que dirigentes das duas centrais farão para protestar contra a votação do substitutivo de Santiago.
