As maiores economias da zona do euro devem arrecadar de 30 bilhões de euros a 35 bilhões de euros com o início da cobrança da chamada Taxa Tobin, uma espécie de CPMF global sobre operações financeiras. A informação consta da edição de quarta-feira (30) do jornal britânico Financial Times, que teve acesso ao projeto que está em tramitação final no comando da União Europeia, em Bruxelas. O texto não cita a periodicidade do valor projetado de arrecadação.
O texto obtido pelo jornal prevê a criação de um instrumento legal que permitira, inclusive, a cobrança da taxa em operações feitas fora da Europa, mas que envolvam a zona do euro. Assim, transações de instituições financeiras em Londres, Nova York ou Hong Kong teriam de pagar a taxa Tobin.
Segundo a reportagem, para evitar a evasão fiscal, haveria um “último recurso” para cobrança, que permitiria às autoridades europeias cobrar o imposto na origem do contrato, mesmo que fosse fora da zona do euro. O texto cita que a taxa incidiria sobre qualquer transação financeira que envolva uma instituição financeira com sede na região ou que negocie em nome de um cliente baseado na área de jurisdição de Bruxelas.
O projeto é considerado pela reportagem “mais amplo” do que o esperado. O texto deve ser publicado nas próximas semanas e é destinado a 11 países, entre eles a Alemanha e França.
Em teoria, a taxa não valeria em Londres, mas a regra de cobrança na origem permitiria a incidência nas operações feitas por empresas e cidadãos da zona do euro com o mercado financeiro londrino. Pelos planos, será cobrado pedágio de 0,1% sobre as operações com ações e 0,01% em derivativos. A ideia do imposto global surgiu pela primeira vez em 1970 com o economista James Tobin.
Bancos alemães
O governo da Alemanha prepara um projeto de lei para separar as áreas comercial e de varejo dos grandes bancos das de maior risco, como as de investimentos, créditos a fundos de hedge e transações de alta frequência. O rascunho do projeto, é do Ministério das Finanças.
Segundo o rascunho, a lei de separação só será aplicada a instituições financeiras com balanços patrimoniais de mais de 1 bilhão de euros ou cujas posições “de risco” superem 20% de seus balanços patrimoniais. Isso deverá afetar o Deutsche Bank, o Commerzbank e o Landesbank Bade-Württemberg.
A divisão dos bancos, que nos EUA é chamada de Regra Volcker e integra as reformas do setor financeiro previstas na Lei Dodd-Frank, foi proposta na Europa por um grupo de especialistas liderado pelo presidente do Banco Central da Finlândia, Erkki Liikanen, que é membro do Conselho do banco Central Europeu (BCE).
