O bancário Otávio Salgado Ribeiro de Castro estava prestes a completar 24 anos de trabalho no BB quando foi designado para a gerência-geral da agência Carapebus, no Norte Fluminense. A unidade era um PAB, subordinado à agência Macaé, e Otávio foi o primeiro gerente depois da mudança do status. E o desafio seria grande, já que a unidade tinha acabado de conquistar 800 novas contas de servidores municipais.
Com pouco mais de uma semana de atividade no novo local de trabalho, o bancário percebeu que havia diversas irregularidades. “A agência era pequenininha, era para ser um brinco. Mas muita coisa errada acontecia lá dentro”, relatou Otávio ao UNIDADE. O novo gerente, então, fez o que era sua obrigação: procurou seus superiores para denunciar a situação, com o objetivo de realizar uma auditoria na unidade. A primeira reação dos executivos foi ordenar que o próprio Otávio apurasse as irregularidades. Ele, então, afastou o funcionário que respondia pela agência antes de sua chegada e que, portanto, era o principal responsável pelas irregularidades.
Foi então que Mário Domingues, o superintendente regional de Niterói, no exercício da função de superintendente estadual do Rio de Janeiro, começou a persegui-lo, praticando assédio moral e psicoterrorismo intensos contra o bancário. Um ano depois, Otávio foi demitido sem Justa Causa o que, além de injusto, é ilegal, já que, pelas regras do concurso público em que foi selecionado, nenhum funcionário do BB poderia sofrer demissão imotivada.
Novo lugar, velho comportamento
Pouco depois de demitir Otávio, Mário Domingues foi transferido para a Paraíba e promovido pelo BB para a função de superintendente estadual. Lá, o Sindicato dos Bancários local fez diversas denúncias de assédio moral contra o superintendente estadual em mais de uma edição do Trocando em Miúdos, seu jornal sindical. A entidade chegou a discutir o assunto com representantes do banco em duas ocasiões.
Otávio foi informado dos problemas na Paraíba e, algum tempo depois, procurou saber do paradeiro de Mário. O bancário procurou ajuda de ex-colegas que verificaram que o nome do superintendente não constava mais do sistema do BB como funcionário da ativa e que teria sido demitido em dezembro de 2006. O UNIDADE contactou o banco em busca de informações sobre o destino de Domingues no BB. Através da ouvidoria, nossa reportagem foi informada de que, segundo os registros da Gepes-RJ, o executivo se aposentou no Plano de Afastamento Antecipado, parte do “pacote de maldades” de maio de 2007. Mas Otávio acredita que, de algum modo, a saída do superintendente esteja relacionado com as denúncias de prática de assédio moral.
Na justiça trabalhista
Otávio teve dificuldades em encontrar um advogado que aceitasse representá-lo em um processo contra o banco, já que a maioria dos profissionais acreditava que seria muito difícil enfrentar um banco tão grande. Com esta dificuldade, o bancário só conseguiu entrar com a ação em junho de 2007. A primeira audiência ainda não foi marcada, mas deve acontecer em breve.
O bancário reuniu documentos e testemunhas que comprovam as irregularidades e o assédio que sofreu. Ele pleiteia sua reintegração, através de antecipação de tutela, e a restituição do FGTS e da reserva da Previ, que foram consumidos desde que perdeu o emprego. Além disso, ele reivindica o pagamento de horas-extras, acumulo de função, periculosidade pela ocorrência de assaltos do qual foi vítima nas agências que trabalhou, incorporação salarial, dentre outros direitos trabalhistas. Na inicial, ele pleiteia ainda uma indenização por dano material, por lucro cessante, e por dano moral. O bancário também encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho para apuração dos fatos. Ele entende que o banco deve ser condenado e obrigado a promover a criação e implantação de programas de recursos humanos sobre assédio moral.
Amparo sindical
Quando assumiu a agência de Carapebus, Otávio estava recém-chegado da Bahia, onde trabalhava antes, e ainda não conhecia o Sindicato de Macaé. Ao ser demitido, procurou, sozinho, um advogado que o representasse. Se tivesse procurado o Sindicato local, teria recebido ajuda. “Desde que soubemos do problema do Otávio, colocamos nossa estrutura à disposição do bancário para qualquer necessidade. Mas, como ele não entrou com o processo através da entidade, não há muito o que possamos fazer agora além de colaborar com o levantamento de informações. Se ele tivesse vindo a nós quando começou a sofrer perseguição ou logo que foi demitido, teríamos podido ajudar mais. Por exemplo, poderíamos colocar nossa estrutura jurídica a serviço do bancário e a ação poderia ter sido ajuizada em menos tempo,” avalia André Gebara, presidente do Sindicato.
