(São Paulo) O superávit primário do setor público brasileiro ficou em 4,32% do Produto Interno Bruto, índice superior à meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,25%. A dívida líquida em relação ao PIB caiu de 51,5%, em dezembro de 2005, para 50% cravados, em dezembro. A expectativa do governo e do mercado financeiro, segundo ele, é que a relação baixe para 48,8% no final deste ano, retornando ao mesmo nível de 2000.
O superávit primário é calculado a partir de todas as receitas do Estado, menos as despesas e corresponde à economia de recursos para pagamentos de juros da dívida. As informações são do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao divulgar o relatório de dezembro de 2006 sobre Política Fiscal, segundo relata a Agência Brasil.
O índice foi reduzido em dezembro, período tradicionalmente deficitário, por causa da maior concentração de despesas com pessoal e encargos. Além disso, ressaltou que os déficits registrados pelos governos regionais (estados e municípios) foram maiores do que era esperado. Portanto, o déficit (saldo negativo) consolidado no mês ficou acima das expectativas dos especialistas.
O superávit primário de R$ 90 bilhões é inferior ao registrado em 2005 (4,83% do PIB), de R$ 93,505 bilhões. A arrecadação em 2006 cresceu, mas, em compensação, os gastos de custeio da máquina pública cresceram mais.
Segundo o relatório, os gastos maiores em dezembro foram do governo central (incluindo Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social), que contabilizou déficit de R$ 5,763 bilhões, seguido de saldo negativo dos estados em R$ 2,289 bilhões. Números reduzidos em parte pelos superávits de R$ 1,323 bilhão das empresas estatais e de R$ 276 milhões dos municípios.
No acumulado de 2006, o Governo Central contribuiu com R$ 51,352 bilhões para a formação do superávit primário (2,46% do PIB), os governos regionais, com R$ 19,715 bilhões (0,94% do PIB), e as estatais, com R$ 19,077 bilhões (0,91% do PIB).
A economia foi insuficiente para cobrir as despesas com juros, que só em dezembro chegaram a R$ 12,992 bilhões – 7,16% a mais que no mês anterior e 21,69% maior que em dezembro de 2005. Aumento explicado em parte, segundo Altamir Lopes, pelos efeitos da valorização do real em relação ao dólar norte-americano.
Como resultado, o BC contabilizou déficit nominal de R$ 19,445 bilhões no mês passado (soma de juros com o déficit primário), e no acumulado de 2006, como os juros atingiram R$ 160,027 bilhões (7,66% do PIB), a necessidade de financiamento do setor público não-financeiro somou R$ 69,883 bilhões, que equivalem a 3,34% do PIB. É o que ficou faltando, portanto, para o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: Contraf-CUT, com informações da Agência Brasil
