A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social enviou um ofício nesta sexta-feira, dia 24, para a Contraf-CUT, marcando uma reunião “para tratar de assuntos relativos à alteração regulamentar do plano de benefícios do HolandaPrevi”. A reunião que contará com a participação de representantes do HolandaPrevi e das patrocinadoras, será realizada na próxima quarta-feira, dia 29, às 15 horas, nas dependências da SPC, em Brasília.
O encontro ocorrerá após as denúncias apresentadas pela Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Afubesp, durante audiência com o titular da SPC, secretário Ricardo Pena, e a diretora de análise técnica da SPC, Maria Ester Veras, no dia 17 de junho. A conversa foi agendada pelo presidente nacional da Anapar, José Ricardo Sasseron, que participou junto com a secretária-geral da Anapar, Cláudia Ricardone.
Na ocasião, as entidades entraram com recurso administrativo, pedindo a impugnação do registro e a manutenção do plano antigo do HolandaPrevi, extinto unilateralmente pelo Santander desde o dia 1º de junho. “Queremos salvaguardar os direitos de 32 mil participantes do HolandaPrevi. O banco extinguiu o plano antigo e diminuiu as suas contribuições, o que significa redução nas complementações de aposentadoria”, afirmou o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
O diretor do Sindicato e coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE), Marcelo Gonçalves, salientou que, além de não dialogar com o movimento sindical, o HolandaPrevi não tem representantes eleitos pelos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, contrariando o que o banco publicou na recente cartilha entregue aos funcionários. “Existem pessoas nomeadas pelo banco, sem representatividade e sem compromisso com os interesses dos participantes”, salientou. “Aliás, o estatuto sequer prevê eleições”.
O secretário-geral da Afubesp, José Reinaldo Martins, ressaltou que o novo plano é positivo para os chamados sem-prev do banco, os que não tinham contribuições da patrocinadora. “Mas é inaceitável a mudança do plano antigo, o que traz perdas para os participantes”, ressaltou. Ele também chamou a atenção para a alteração do benefício de risco, que antes era custeado pela patrocinadora.
Também participou da audiência o diretor do Sindicato dos Bancários do ABC, Orlando Puccetti, que lamentou a mudança das regras do HolandaPrevi, frisando que “o único objetivo do Santander é diminuir o dispêndio de recursos com o fundo de pensão”. Para ele, “há uma quebra na expectativa de complementação de aposentadoria”.
Pena ouviu os bancários e disse que a área técnica iria examinar o requerimento das entidades. Ele declarou que uma das finalidades da SPC “é preservar o direito do participante” e se colocou à disposição para mediar um diálogo entre as partes.
