Djalma Sutero da Silva
Secretário-geral da Contracs e trabalhador terceirizado do setor de asseio e conservação há 23 anos
Os setores empresariais têm pressionado a favor do projeto de lei 4330 e usando como argumento para convencer os trabalhadores de sua aprovação de que o movimento sindical está contra os trabalhadores terceirizados, mas isso não é verdade.
Somos, sim, contra o projeto de lei 4330, por ser altamente precarizante, por reduzir direitos de toda a classe trabalhadora e, principalmente, por permitir a terceirização da atividade-fim e por retirar a responsabilidade solidária, onde a empresa tomadora de serviços se responsabiliza pelas dívidas trabalhistas deixada pelas empresas terceirizadas.
Segundo o Dieese, os trabalhadores terceirizados realizam, em média, uma jornada semanal de três horas a mais, recebem uma remuneração cerca de 27% menor, permanecem no emprego 3,2 anos a menos e têm rotatividade superior. Diante destes dados, não podemos ser a favor da precarização das relações de trabalho.
Nossa luta, entre os trabalhadores terceirizados, é pela igualdade de direitos aos trabalhadores contratados diretamente, no entanto, com a aprovação do PL 4330 a tendência é de que todos os trabalhadores sejam terceirizados, sem termos condição de equiparar os direitos e lutar por mais conquistas e condições justas de trabalho.
Além disso, o fim da responsabilidade solidária poderá deixar milhares de trabalhadores sem receber seus direitos conforme, hoje, rege a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Nossa luta é pela conquista de direitos e não pela retirada deles.
Pelos fatos aqui apresentados, reiteramos que nossa luta não é contra o trabalhador terceirizado, mas sim a favor do direito de milhões de trabalhadores – tanto os contratados diretamente quanto os trabalhadores terceirizados. Afinal, direito não se reduz, se amplia.
