(São Paulo) O papel dos sindicatos na luta por saúde e respeito aos trabalhadores acometidos de doenças/acidentes do trabalho permeou o debate, promovido pela FETEC/CUT-SP, na manhã desta quinta-feira, na capital paulista.
O evento, que recebeu representantes de 12 sindicatos filiados, contou com exposições do Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas; da pesquisadora da Fundacentro e coordenadora CEREST SP, Maria Maeno; do médico do trabalho e perito do INSS, Tito Néri; do gerente de agência do INSS de Mogi Mirim, Francisco Adorno; e do Secretário de Saúde da CONTRAF, Plínio Pavão.
Na oportunidade, os sindicatos apresentaram dúvidas e denúncias de irregularidades no atendimento prestado pelo INSS aos trabalhadores com agravos à saúde.
O Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, respondendo às demandas apresentadas pelos dirigentes sindicais, afirmou que o governo estuda mudanças no Programa de Altas programadas, grande responsável por vários dos problemas enfrentados pelos trabalhadores.
De acordo com Gabas, a implementação do nexo epidemiológico, que já está em fase avançada no Ministério da Previdência, irá resolver grande parte dos problemas.
Com o novo instrumento, previsto para entrar em vigor a partir de maio/2006, o foco do atendimento passa de individual para coletivo. Outra importante mudança é o do ônus da prova, que deixa de ser do trabalhador para ser do empregador.
O Secretário Executivo enfatizou que as denuncias apresentadas pelas entidades sindicais serão apuradas pelo Ministério da Previdência com a devida responsabilização dos envolvidos. Para isso, no entanto, será necessário que sejam denunciados os nomes dos maus funcionários que insistem em desrespeitar a legislação e as normas internas do INSS.
O médico do trabalho Tito Néri também destacou o papel dos sindicatos no sentido de buscar soluções coletivas. “Todos devem interferir na política, na gestão de recursos e nos treinamentos dos novos peritos de forma a evitar repetição de antigos problemas e, sobretudo, mudar a cultura autoritária adquirida pela Previdência Social durante o golpe militar”.
Na avaliação de Tito Néri, esse é o momento ideal para mudar a Previdência Social. “Com o passar dos anos, perdeu-se a noção de quem é a seguridade social. No entanto, o INSS é da sociedade e é para ela que deve atuar”.
Na avaliação da diretora da Saúde da FETEC/CUT-SP, Crislaine Bertazzi, a mudança cultural também requer atuação dos órgãos de governo. “As mudanças não acontecem porque o movimento sindical não se mexe. Pelo contrário, as entidades sindicais estão nas ruas cumprindo o seu papel e, mesmo assim, não obtêm respostas por causa dessa cultura retrógrada”.
Adoecimentos no setor bancário
O Secretário de Saúde da CONTRAF-CUT, Plínio Pavão, listou números relativos a agravos à saúde dos bancários. De acordo com sua apresentação, hoje a categoria sofre com elevados índices de LER/Dort e de sofrimentos mentais.
Outro grave problema enfrentado pelos bancários é a subnotificação. Para se ter idéia, nos maiores bancos foram constatos índices superiores a 90% de subnotificação nos casos de LER/Dort. Com relação a sofrimentos mentais, a subnotificação atinge uma média de 60% dos casos.
Segundo Plínio, o grande desafio do movimento sindical bancário para 2006 é desenvolver o projeto de saúde mental. “Os números mostram o crescimento desses agravos entre os bancários como fruto das pressões por metas, desrespeitos à jornada e assédio moral. Por isso a urgência do debate, para o qual já estamos elaborando pesquisa em parceria com a Fundacentro. Queremos obter dados mais concretos para definirmos uma política de prevenção”, antecipou o dirigente.
De acordo com a médica Maria Maeno, que está na coordenação da pesquisa sobre saúde mental da categoria bancária, os trabalhadores do setor financeiro são grandes vítimas da fadiga do trabalho. “Como se já não bastassem as péssimas condições como causas dos adoecimentos, os bancos ainda dificultam a reinserção de seus empregados por ocasião da alta médica”.
Para Maria Maeno, as armas contra esse processo de adoecimento estão no estímulo à solidariedade, nas organizações por locais de trabalho, nas negociações coletivas, na divulgação de informações e nas denúncias e encaminhamentos. “A atuação sindical não deve ser apenas na categoria. Devemos nos juntar a toda a classe trabalhadora e aos clientes e usuários de bancos, além de denunciarmos diariamente as reais condições de trabalho dos bancários. Só assim, a categoria obterá verdadeiro apoio da sociedade”.
Ligue 0800 – Na avaliação de Crislaine Bertazzi, o debate organizado pela FETEC SP foi uma importante oportunidade para os sindicatos apresentarem dúvidas e problemas, bem como para os representantes do INSS divulgarem encaminhamentos. “A experiência de hoje reforça a importância das denúncias. Por outro lado, acredito que agora todos têm mais subsídios para ir a campo muito mais fortalecidos”.
Denúncias podem ser feitas para a Ouvidoria do INSS, pelo tel. 0800 780191.
Fonte: Lucimar Cruz Beraldo – Fetec-CUT/SP
