Seminário Internacional abriu 11º CONCUT
A continuidade do Seminário Internacional “Os desafios dos trabalhadores e das trabalhadoras no enfrentamento da crise”, durante o 11º Congresso Nacional da CUT – 11º CONCUT, na segunda-feira (9), em São Paulo, se transformou na reafirmação dos laços de solidariedade entre os povos na luta contra a redução do Estado e a retirada de direitos sociais, medidas que acabam importando a crise que afunda as economias dos países capitalistas centrais.
Na mesa “As várias faces da crise”, Victor Baez, secretário geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), afirmou que a saída para crise deve reunir medidas em defesa do emprego, salário e direitos, mas passa também pela taxação das grandes fortunas, das transações financeiras e dos ganhos das multinacionais.
“Precisamos aumentar os impostos dos mais ricos para favorecer o desenvolvimento”, declarou o dirigente da CSA. E questionou: “Como podemos tirar milhares da pobreza se os ricos não pagam impostos pelo patrimônio nem pelo fluxo de capitais?”, questionou.
Vladimir Safatle, filósofo e professor doutor da USP fez coro a esta que também é uma reivindicação da CUT, visando a mudança da atual estrutura fiscal regressiva em nosso país, onde os pobres são mais taxados do que os ricos.
“O Estado precisa ter coragem de taxar aqueles que ganham mais. Se tiver que acirrar os conflitos de classe, que assim seja. Isso nunca ocorreu na América Latina. Passamos por séculos sem que algum governo colocasse esta questão na agenda prioritária e isso tem que acabar”, defendeu.
Com a eclosão da crise econômica e sua chegada ao Brasil, a CUT e suas entidades filiadas foram às ruas, aumentaram a pressão e reafirmaram que os trabalhadores e as trabalhadoras não pagariam pela crise criada pelo sistema financeiro, lembrou o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício.
E assim, com intensa e importante intervenção do movimento sindical, o Brasil passou por uma rápida recuperação da economia. “Mas temos que reafirmar diariamente que a luta pela superação da crise e a construção de um novo modelo de desenvolvimento passa fundamentalmente pelo fortalecimento do mercado interno, pela defesa do patrimônio público e do controle do Estado sobre as nossas riquezas”, destacou Felicio
Roland Scheneider, assessor político senior da Trade Union Advisory Commitee (TUAC), discorreu sobre o panorama da crise na Europa e o impacto daninho para a classe trabalhadora. Ele lembrou que a luta contra o desemprego encontra forte oposição e resistência, citando três categorias: primeiro, a dos inimigos do movimento sindical, que se opõem fortemente à interferência do governo na economia; segundo, os que são contrários aos investimentos públicos e, terceiro, os que se opõem a mudanças sociais que busquem o pleno emprego”.
“Para a OCDE, FMI, Banco Central Europeu e países do G20, a redução do déficit do governo deve ser feita via redução de salários e chantageiam os países europeus com essa agenda. Uma pesquisa do próprio FMI entre 1988 e 2009 aponta que as políticas de austeridade fiscal resultam em contração da economia e maior desemprego, o que acaba acirrando ainda mais a crise”.
Democracia real
O professor Vladimir Safatle alertou em sua fala para o que chama de “esgotamento do modelo”, que não é apenas econômico, mas social e político. “Crise econômica exige como resposta a democracia real. Enquanto não houver um sistema político que dê condições para a participação direta das classes mais vulnerávies, pode se dizer que não haverá remédio efetivo para esta problemática. Por isso, creio que esta é uma oportunidade para colocarmos em prática a agenda da democracia real, igualitarismo radical e universalismo. Defendemos uma estrutura política com grande participação popular que permita realizar os princípios básicos da democracia, que atenda a população, a quem paga, sem decidir, pelos rumos do desenvolvimento.”
Na avaliação de Safatle, está havendo um esgotamento de um modelo marcado pelo endividamento das famílias, uma vez que o arrocho salarial vem corroendo o poder de compra dos trabalhadores.
“Se o estado brasileiro fosse capaz de disponibilizar à sua população uma educação e uma saúde pública de qualidade sobraria mais dinheiro para as famílias e, consequentemente, haveria uma melhora na economia. A falta de investimento nestes setores é um bloqueio para o desenvolvimento nacional. É complicado quando você ouve do ministro da Fazenda que aumentar para 10% do PIB o investimento na educação vai quebrar a economia. Só alguém que não tem consciência dos nossos problemas e gargalos pode afirmar isso.”
Golpe no Paraguai
O secretário geral da CSA, Victor Baez, lembrou que o Mercosul suspendeu a participação do governo golpista do Paraguai, mas evitou maiores sanções alegando que é preciso poupar o povo paraguaio. Ele lembrou que o processo de combate à pobreza e de justiça social em curso no país foi jogado por terra com o golpe.
“O não aprofundamento das sanções é que vai favorecer o sofrimento do povo paraguaio”, acrescentou Baez, reforçando a importância da integração dos governos progressistas da América Latina para a superação da herança neoliberal.
João Felicio recordou aos presentes que um exportador de soja no Paraguai paga apenas 1% de imposto e isso explica um pouco do golpe ocorrido no país, quando o governo de Fernando Lugo buscava alterar a ordem tributária para viabilizar o desenvolvimento do país. “Qualquer governo que busque mudanças com distribuição de renda e justiça social será alvo da manipulação midiática e de setores conservadores da sociedade”, alertou.
O presidente da CUT Autêntica do Paraguai, Bernardo Rojas, agradeceu a solidariedade manifestada pela CUT e pelo conjunto dos movimentos sociais e governos progressistas do Continente contra o golpe e reafirmou que cresce a resistência contra o retrocesso. A agenda negativa já iniciou, denunciou Bernardo, citando a demissão massiva de funcionários públicos e o congelamento de salários. “No dia 20 de outubro realizaremos um Congresso Extraordinário para debater e deliberar ações frente ao golpe”, informou.
Solidariedade à Palestina
Representando a Federação dos Novos Sindicatos da Palestina, Mohammed Blaidi agradeceu o empenho da CUT Brasil para a realização do Fórum Social Palestina Livre, que acontecerá em Porto Alegre no final de novembro. Esta solidariedade, ressaltou, é fundamental para demonstrar ao mundo a realidade da ocupação israelense, das terras usurpadas, dos jovens presos, dos desempregados.
Participou também desta mesa o representante da Confederação Italiana Sindicatos Trabalhadores (CISL), Raffaelle Boninni.