(Curitiba) Enfrentar filas é rotina. Reclamar das tarifas bancárias altas, da falta de informações, de cobranças indevidas, dos extratos bancários indecifráveis já virou hábito. E assim segue a romaria dos clientes pedindo explicações aos bancos e fazendo reclamações aos órgãos de defesa do consumidor.
O Banco Central recebeu apenas nos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano – últimos três meses do levantamento -, mais de 6,5 mil reclamações consideradas "procedentes" provenientes de clientes dos maiores bancos do país. Os campeões são os bancos Santander Banespa, ABN Anro, Itaú e Unibanco.
As principais queixas dos clientes estão relacionadas ao atendimento, fornecimento de informações e documentos, transparência nas relações contratuais, prazos não estabelecidos ou não cumpridos e tarifas bancárias.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) em 2006 foram realizadas mais de 15 mil consultas sobre produtos e serviços. Os setores mais consultados foram Planos de Saúde (23,2%), Bancos e Setor Financeiro (15,7%) e Produtos em geral (14,6%). O Instituto alerta que os bancos lideram de longe as reclamações no setor, sendo os principais problemas dos consumidores as tarifas e contas correntes. O Idec atribui aos bancos, criativos em impor novas formas de tarifas e ao Banco Central, ineficaz em regulamentar o setor, a responsabilidade por este descontentamento dos consumidores com o setor.
O Procon/PR apresenta dados semelhantes. Em 2005, o órgão realizou 15.879 atendimentos em assuntos financeiros. É a terceira área em número de atendimentos. Assuntos financeiros são problemas com financiamentos, cartões de crédito, bancos, capitalização, ações, previdência privada, seguro, entre outros. Se considerarmos apenas os bancos, é também o terceiro assunto com o maior número de registros de atendimento. Em 2005, foram 4.299 atendimentos, perdendo apenas para telefonia.
Banqueiros X Clientes e Bancários
Mesmo batendo recordes de rentabilidade, os bancos não se esforçam para melhorar o atendimento. Em 2006, os ganhos alcançados pelas 104 instituições financeiras que atuam no Brasil somaram R$ 33,4 bilhões, o que representa um retorno de 22,9% sobre o patrimônio líquido do setor.
“Ao invés de contratar, visando assegurar um melhor atendimento, os bancos investem em caixas de auto-atendimento e em Internet, que são alternativas mais baratas, mas a economia não é repassada para o bolso do cliente”, afirma Marisa Stedile, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba. “O banco aumenta as tarifas e cria novos meios, produtos e serviços para tirar ainda mais dinheiro dos clientes”, complementa.
Marisa lembra que uma das reivindicações da categoria bancária é a ampliação do horário de atendimento bancário com dois turnos de trabalho e respeito à jornada de seis horas. Com isso, os trabalhadores esperam não apenas dar ao público um melhor atendimento, como também ampliar o número de postos de trabalho disponíveis nos bancos.
Os balanços mostram que, de 1996 para cá, a receita obtida com tarifas bancárias foi um dos itens que mais subiram, ajudando a impulsionar os ganhos do setor. Em 1996, as tarifas proporcionaram aos bancos um faturamento de R$ 12,1 bilhões. No ano passado, o valor havia pulado para R$ 47,5 bilhões – alta de 293%. A receita com tarifas registrou um aumento bem superior aos gastos com o pagamento de funcionários. Em 1996, ainda segundo os balanços do Banco Central, os bancos gastaram R$ 24,9 bilhões com suas folhas de pagamento. No ano passado, esse valor havia passado para R$ 38,7 bilhões, variação de 55%. Os dados comprovam o aumento da parcela da folha de pagamentos que pode ser coberta apenas com o dinheiro arrecadado com as tarifas. Entre 1996 e 2006, esse índice subiu de 48% para 123%.
Não são apenas os clientes que sofrem com o descaso dos bancos. Do outro lado do balcão, os bancários enfrentam as metas abusivas, enquanto os bancos buscam “colocar panos quentes” no grave problema do assédio moral.
Código de Defesa do Consumidor
O Supremo Tribunal de Justiça, após quatro anos de tramitação, julgou em setembro de 2006 improcedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelos bancos que pretendiam excluir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias.
A pretensão dos bancos era imoral, já que o Código sempre foi aplicado, desde sua edição, a todas as relações de consumo, inclusive com as instituições financeiras, e a decisão do STF não trouxe qualquer alteração jurídica. Com a decisão foi assegurado ao consumidor pleitear a revisão judicial de seus contratos bancários, em caso de onerosidade excessiva ou cláusulas abusivas, incluindo discussões sobre a cobrança excessiva de juros ou outros encargos.
Fonte: Patrícia Meyer – Seeb Curitiba e Região
