Nesta terça-feira, dia 8, entidades sindicais de todo o mundo estarão mobilizadas para protestar contra os assassinatos de dirigentes sindicais ocorridos na Colômbia. Trata-se de iniciativa conjunta de Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) – com as centrais sindicais brasileiras filiadas (CUT, UGT e Força Sindical) -, UNI Sindicato Global e da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) em resposta ao assassinato de Leônidas Gómez Rozo, dirigente da União Nacional de Bancários da Colômbia (UNEB), ocorrido em 08 de março em Bogotá.
Em São Paulo a atividade acontecerá no Consulado Geral da Colômbia, na rua Tenente Negrão, 140 – 9º andar -Cj. 92, às 11h. Dirigentes das três maiores centrais sindicais brasileiras e de seus sindicatos filiados se concentrarão no local para um ato político exigindo o fim dos assassinatos de sindicalistas e a garantia dos Direitos Humanos por parte do governo colombiano. Será distribuída uma carta-aberta à população (os sindicatos interessados podem baixar a versão eletrônica aqui ). Além disso, uma carta será entregue ao cônsul Mauricio Acero Montejo exigindo verdade, justiça e reparação para o caso Leônidas e para todas as outras vítimas.
Extermínio
Segundo uma missão realizada pela UNI Sindicato Global após o assassinato de Leônidas, em 21 anos (1986-2006) foram assassinadas 2.515 pessoas afiliadas a organizações sindicais, um verdadeiro extermínio do movimento sindical. Estes sistemáticos assassinatos somam-se à impunidade legal e às práticas anti-sindicais das empresas, em especial das multinacionais estrangeiras, para tornar a atividade sindical cada vez mais arriscada, mantendo as pessoas vinculadas às entidades, em particular seus dirigentes, em um estado de temor e sem a menor proteção legal.
Apesar dos números, o governo segue negando e procurando desconsiderar a gravidade da situação. O presidente Álvaro Uribe Vélez, cujo mandato se estende até maio de 2010, insiste em apresentar à comunidade internacional informes que diminuem significativamente a dimensão deste problema nacional. Em uma entrevista coletiva realizada em abril de 2007, afirmou que em 2006 aconteceram “somente” 25 assassinatos de sindicalistas. No entanto, as estatísticas reais mostram que em 2006 aconteceram 72 mortes de sindicalistas, durante 2007 outros 26 e nos primeiros três meses de 2008 já somam 13 assassinatos. A maioria dos crimes é cometida durante ou depois de processos de negociação coletiva ou greves, com impacto negativo nos objetivos socioeconômico dos sindicatos.
“Objetivos militares”
A missão tomou conhecimento dos panfletos que um esquadrão da morte do grupo paramilitar chamado “Águilas Negras”, um dos vários grupos que atuam em Bogotá, enviado a pessoas ligadas aos movimentos sociais e a sindicalistas, no qual estes eram qualificados como “objetivos militares”. O panfleto mostra uma lista de nomes, homens e mulheres, ameaçados de morte.
Assim mesmo a missão foi informada por representantes do governo de que não existe neste momento nenhuma ameaça contra dirigentes sindicais. Vários sindicalistas consultados afirmam que seus telefones estão grampeados e que estão submetidos a perseguição permanente por pessoas não identificadas, que podem ser membros dos grupos paramilitares ou da guerrilha, representada pelas FARC e pelo ELN.
As FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia) e o ELN (Exército de Libertação Nacional) são movimentos guerrilheiros criados em 1966 por ativistas políticos marxistas, católicos e comunistas. No início da década de 80, o governo colombiano implementou um plano de contra-insurgência desenhado pelos Estados Unidos que facilitou a criação dos “grupos de auto defesa” ou paramilitares para combater os avanços das duas forças. Os paramilitares passaram a ser grupos ideológicos autodenominados nacionalistas de direita. A maioria dos assassinatos a dirigentes sindicais é cometida por estes grupos.
Contra a impunidade
Desde de março de 2007, o país está vivendo uma nova crise política pelo descobrimento de uma rede de corrupção e favores políticos que afetam algumas instituições do Estado, numa aliança entre o clientelismo tradicional, as máfias de narcotraficantes e os grupos paramilitares. 51 congressistas (Senadores e Deputados) estão vinculados a este fenômeno que chamam de “parapolítica”. Alguns deles atualmente estão presos.
Estes fatos hoje são públicos graças à persistência dos movimentos sociais em exigir verdade, justiça e reparação de danos para as vítimas e para as próprias entidades por esses crimes que vêm ocorrendo há décadas. Por esse mesmo motivo os risco de morte dos denunciantes têm aumentado significativamente.
A representação do governo que recebeu a missão internacional esta composta por 12 chefes de áreas vinculadas ao Mistério da Justiça e Procuradoria (Fiscalía), onde estavam Luís German Ortega R., Diretor Nacional da Procuradoria, e Sandra Janeth Castro, Chefe da Unidade Especial de Procuradores para a investigação de graves violações aos direitos humanos contra sindicalistas (esta nova seção conta com 13 procuradores para atender todo território nacional e um deles é o responsável pelo caso de Leônidas). Também esteve presente o Vice Ministro do Trabalho.
O pedido feito pela UNI e pelo movimento sindical está centrado na defesa dos direitos humanos e no repúdio a qualquer forma de violência contra a função que realizam os dirigentes sindicais. Também foram exigidas uma investigação técnica e imparcial para cumprir com os preceitos da justiça, esclarecendo que não é papel do movimento sindical internacional fazer campanha de descrédito contra nenhum governo, mas que não aceitaria as declarações da Vice Ministra de Justiça a uma televisão local de que o crime de Leônidas era um crime passional ainda sem nenhuma investigação em andamento.
O Diretor Nacional da Procuradoria afirmou o interesse nestes crimes e que, no caso de Leônidas, serão realizados estudos mensais dos avanços para esclarecer completamente seu crime. O procurador responsável pelo caso disse que ainda não existem antecedentes para determinar origem e natureza do crime, contradizendo a Vice Ministra de Justiça. Vários outros casos de assassinatos de dirigentes sindicais tiveram o mesmo modo operativo e ao final se comprovou que os executores eram paramilitares.
A Colômbia tem uma longa e terrível história de assassinato de dirigentes sindicais e um histórico muito pobre quando se trata de levar os culpados a justiça. Dos 2.515 casos denunciados, 98% ainda não foram solucionados e seus motivos esclarecidos judicialmente. A única maneira de superar esta impunidade é acabar com que estes tipos de crimes no país. O Estado colombiano tem sofrido forte e justas criticas nacionais e internacionais pelo seu não cumprimento da garantia ao direito de justiça. Está provado não ser suficiente entregar coletes a prova de balas e veículos blindados para proteger a vida. São necessários uma política muito mais efetiva e real compromisso no combate à impunidade.
