O Sindicato dos Bancários do Espírito Santo realizou nesta sexta-feira (04) um ato na sede da Direção Geral do Banestes contra o desligamento compulsório aos trinta anos de serviço imposto pelo Banestes. Durante a manifestação foi distribuído um jornal especial que denuncia a política discriminatória que objetiva a redução de custos.
De acordo com a Resolução 696 do Banestes, o bancário será demitido a partir da data em que completar trinta anos de contratação, desde que já esteja aposentado ou tenha idade para se aposentar proporcionalmente pela Previdência Social. Já a Resolução 697 trata do Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV), dirigido a empregados que já tenham trinta anos de banco ou que completem esse período até 2009 e que também sejam aposentados pela Previdência Social ou que venham a adquirir o direito à aposentadoria integral até 2010.
As resoluções são do Colegiado da Diretoria do Banestes e a aprovação das mesmas no Conselho de Administração do banco se deu de forma autoritária e antidemocrática. “Nós, conselheiros, costumamos receber as proposta com 72 horas de antecedência, para uma análise prévia. Essas duas resoluções chegaram na hora da reunião”, denuncia o representante dos trabalhadores no Conselho, André Sabino.
Enxugar para vender
O Sindicato entende que essa política de demissões implantada pela direção do Banestes está ligada à tentativa de privatização do banco. “Eles estão implantando uma lógica de banco privado, na qual os trabalhadores ganham um terço do que é pago aos funcionários com mais tempo de serviço. Com esse pacote de demissões a direção do banco quer colocar para fora as pessoas que têm identidade com o banco, porque em uma possível privatização os “novos” ainda não teriam criado esse vínculo com a instituição”, explica o diretor do Sindicato, Flávio Teixeira.
Reuniões regionais
Para orientar os trabalhadores do Banestes quanto às resoluções 696 e 697 o Sindicato vai realizar reuniões em Vitória e em Colatina. Na capital a reunião será na terça-feira, dia 8, às 18 horas, no auditório do Sindicato – também estará em pauta a ação de 25% de gratificação.
Em Colatina, a reunião acontece no dia 9 de abril, às 18 horas na subsede. Em Cachoeiro de Itapemirim, foi no dia 3 de abril. Segundo Sabino, o objetivo é orientar os bancários para que não tomem nenhuma decisão precipitada.
Discriminação por idade
O objetivo da adoção da “política de desligamento” aprovada pela direção do Banestes, que prevê a demissão de quem tem mais de trinta anos de serviços, é reduzir custos, pois um funcionário recém-contratado custa menos que alguém que está há mais tempo no banco. Essa política discrimina o trabalhador pela idade e desrespeita o seu direito de decidir quando deixará de trabalhar. É, ainda, uma violência contra o ser humano, pois, em muitos casos, a pressão para o empregado interromper anos de trabalho sem que isso seja um projeto pessoal planejado causa depressão e outros tipos de adoecimento.
A política de desligamento foi implementada pela Resolução 696, segundo a qual o bancário será demitido a partir da data em que completar trinta anos de serviços prestados ao banco, desde que já esteja aposentado ou tenha idade para se aposentar proporcionalmente pela Previdência Social, ou seja, tenha 53 anos, no caso dos homens, e 48, no caso das mulheres.
Contraditoriamente a essa política, o presidente do Banestes, Roberto Penedo, e o gerente de RH, Airton Flávio Diesel, têm mais de trinta anos de trabalho, são aposentados e ainda dão as cartas no banco. Um outro aposentado que entrou no banco sem concurso público e permanece no Banestes é o senhor Onésimo Paste. Ele foi contratado em 2003, pelo então presidente do banco João Felício Scárdua. De lá pra cá, ele foi mantido no cargo pelas direções posteriores. Dependendo dos interesses e objetivos, prevalece na direção do Banestes a regra dos dois pesos e duas medidas.
Expulsão
Não é de hoje que o Governo Paulo Hartung tenta se livrar de quem tem mais tempo de banco. Em 2003, o Colegiado da Diretoria aprovou a Resolução 581, que extinguia automaticamente o contrato de trabalho de quem se aposentava. O Sindicato foi à Justiça e conseguiu derrubar a resolução.
À época, o juiz da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, Adib Pereira Netto Salim, afirmou numa sentença de reintegração de um demitido: “Há muito a relação contratual de emprego foi dissociada da relação do empregado segurado com a Previdência Social. (…) Se o aposentado pode passar a ser empregado após a aposentadoria, nada impede que o empregado que obtém a aposentadoria mantenha a condição de empregado”.
Plano de Afastamento
Dando continuidade ao pacote de medidas para os trabalhadores mais antigos do Banestes, o Colegiado da Diretoria aprovou a Resolução 697, publicada no dia 26 de março, que trata do que o banco chama de Plano Antecipado de Afastamento “Voluntário” (PAAV). Esse plano é dirigido a empregados que já tenham trinta anos de banco ou que completem esse período até 2009 e também que sejam aposentados pela Previdência Social ou que venham a adquirir o direito à aposentadoria integral até 2010.
A aprovação da política de desligamento seguida da criação do PAAV trouxe um clima de insegurança e pânico dentro do banco. Assustadas com a possibilidade de perderem o emprego, as pessoas que já têm trinta anos de banco ou estão prestes a completar esse período estão se sentindo pressionadas a aderir ao plano de afastamento.
