Enfrentar o debate sobre alternativas de financiamento para o transporte público. Esse foi o principal ponto colocado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade, realizada nesta terça-feira 18, com a participação dos representantes do movimento Passe Livre, responsáveis pelo início das mobilizações contra o aumento das passagens nas principais capitais do país.
“Mobilidade urbana e melhoria nas condições do transporte nos interessa muito e queremos esgotar todo o debate com a sociedade para que se tenha a dimensão do que se ganha e se perde em cada decisão”, afirmou o prefeito.
Haddad destacou a resistência na cobrança de impostos e exemplificou a afirmação com a lembrança da proposta da tarifa zero, apresentada pela primeira vez no governo da então petista Luiza Erundina (1989-93), e que não foi aprovada porque previa o aumento da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para financiá-la.
Conselho quer redução da tarifa
O Sindicato dos Bancários de São Paulo e a CUT pediram a revogação do aumento da tarifa do transporte público na capital paulista durante a reunião, assim como todos os conselheiros que se manifestaram.
Juvandia Moreira (foto), presidenta do Sindicato, ressaltou que a mobilidade urbana é um tema prioritário para os bancários. “Queremos debater amplamente o tema que reflete muito na vida do trabalhador. Temos, com isso, que cobrar também a grande parcela de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo, responsável pelos transportes de massa, como o metrô.”
A dirigente sindical lembra que o governo federal já isentou PIS e Cofins do transporte e que cabe ao governo estadual isentar o ICMS.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, além de propor uma conferência com a participação de toda a sociedade para debater o tema, reforçou a importância da mobilização em todo o país. “A rua é do povo e é fantástico o que essa juventude fez, demonstrando sua capacidade de mobilização.”
O que está em debate?
O Movimento Passe Livre (MPL) deixou claro que eles foram às ruas exclusivamente para que o aumento seja revogado e o valor seja congelado até que se possa começar a reduzir a tarifa.
Lideranças do MPL defenderam o transporte público como um direito social elementar e acreditam que o município poderia renegociar com os empresários do setor, que, na avaliação do movimento, lucram muito e investem pouco.
Haddad reconheceu as reivindicações como legítimas e acrescentou que é preciso esclarecer alguns dados à população, pois, para revogar o aumento da tarifa, haveria duas formas de fazer: cortar custos de outros setores ou aumentar impostos. E foi o que prometeu avaliar a fazer.
“Vou refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa. O fato é que a sociedade está pedindo providências e as soluções devem vir de um debate franco entre governo e sociedade. O que eu não posso é omitir informações. Temos que tomar decisões de maneira responsável, pois vai impactar no futuro das finanças do município”, disse.
Segundo o prefeito, revogar o valor significa um subsídio da Prefeitura de R$ 1,4 bilhão a mais para fechar as contas do transporte público.
“Se eu aceitar a tarifa zero, terei de arranjar R$ 2,7 bilhões (ano) para financiar o transporte. Eu não posso simplesmente fazer isso para sair bem na foto por uma semana. Preciso arranjar esse dinheiro de algum lugar, por isso o debate precisa ser ampliado para toda a população. Todos precisam saber que reduzir a tarifa implica nessas outras coisas, em cortes em outros setores”, salientou.
Haddad concordou com a necessidade de reavaliar os lucros dos empresários das concessionárias de ônibus. O imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma outra possível solução, de acordo com o secretário de Transporte, Jilmar Tatto.
O prefeito lembrou que negocia com a equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff desde o início da transição do governo, o que possibilitou o aumento da passagem abaixo da inflação, diferente do que ocorreu nos últimos oito anos em São Paulo, com aumentos sempre acima da inflação.
Fortalecimento da democracia
Haddad defendeu mais de uma vez a necessidade de ampliar o diálogo com a população como forma de buscar alternativas para o financiamento do transporte público na cidade, além de defender o amadurecimento do Estado e da polícia em lidar com manifestações democráticas.
“Acredito que a democracia sairá fortalecida de todo esse processo e isso já é grande coisa”, finalizou Haddad, que se comprometeu a reunir-se novamente com o MPL ainda esta semana.
