O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) conseguiu uma nova vitória na disputa judicial envolvendo o retorno do pagamento dos anuênios, suspensos pelo Banco do Brasil em 1º de setembro de 1999. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, negou na quarta-feira, dia 19, provimento ao recurso da instituição financeira, confirmando as decisões anteriores favoráveis ao Sindicato.
“Estamos otimistas com relação ao desfecho favorável da ação sobre os anuênios, que envolve os empregados do BB sindicalizados naquela época”, ressaltou o funcionário do BB e diretor de Comunicação do SindBancários, Flávio Pastoriz.
“Esta vitória do SindBancários respalda e assegura o direito dos seus sócios contra os desmandos do Banco do Brasil. Nossa categoria é mais forte quanto mais unidos somos. Associe-se já!”, acrescenta o diretor do Sindicato, Ronaldo Zeni, também funcionário do banco.
“O BB ainda pode recorrer, mas o julgamento do recurso e a confirmação da decisão favorável aos trabalhadores foi mais uma vitória conquistada por nós”, destacou o assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins.
O julgamento ocorrido na quarta-feira foi acompanhado pelo advogado José Eymard Loguercio, do escritório Crivelli Advogados Associados, contratado pelo Sindicato para acompanhar o julgamento em Brasília.
O processo tramita no TST desde 25 de novembro de 2004. A sentença determinou a ilegalidade da supressão dos anuênios e condenou o BB ao pagamento das diferenças decorrentes dessa supressão. Esta decisão é que está sendo objeto de recurso por parte do banco. O número do processo no TST é nº 491/2000-015-04-00.4.
