Sindicato de Mato Grosso denuncia Banco do Brasil no MPT e SRTE

O Sindicato dos Bancários de Mato Grosso protocolizou nessa terça (2) no Ministério Público do Trabalho e na Superintendência Regional do Trabalho, uma denúncia contra o Banco do Brasil devido a irregularidades realizadas pela gestão do Centro de Suporte Operacional de Brasília.

A denúncia foi realizada devido o Banco do Brasil ter anunciado que a partir de dezembro de 2009 estaria extinguindo a Plataforma do Centro de Suporte Operacional – Cuiabá (CSO).

Este setor está localizado em Cuiabá e é vinculado ao Centro de Suporte Operacional em Brasília-DF, sendo responsável pelo cadastro, fiscalização, estudo de operações de crédito rural e urbano. Com a medida, todos esses serviços seriam centralizados em Brasília.

Porém, em janeiro de 2010 as atividades na Plataforma CSO Cuiabá não se encerraram, ocorrendo o contrário, pois a demanda se tornou ainda maior, fazendo com que o Banco não extinguisse a mesma.

E desde janeiro, os empregados do BB que ficaram em Cuiabá continuam a realizar os serviços de cadastro relativos à Plataforma. A própria superintendência reconheceu que o Banco do Brasil precisava que o Centro de Suporte Operacional do Distrito Federal resolvesse um problema de cadastro de contas do Estado da Paraíba. Percebendo que em Mato Grosso estava tudo pronto, o Banco definiu manter a Plataforma em Cuiabá realizando esses trabalhos.

Dessa forma, as atividades continuaram normalmente, mas a direção do BB em Brasília, apesar de não ter encerrado as atividades na Plataforma Cuiabá, de forma unilateral, suspendeu o pagamento da comissão da remuneração dos funcionários e retirou seus cargos, mesmo estes tendo permanecido trabalhando no local.

A norma interna do Banco só permite nesses casos a retirada de cargo comissionado ao funcionário que está lotado em dependência que sofre redução no quadro de comissionados ou que é desativada. No entanto, em relação aos funcionários da Plataforma CSO em Cuiabá nenhum dos casos ocorreu.

Devido a essa unilateralidade do Banco, prejudicando os funcionários da Plataforma de Cuiabá, o Sindicato ofereceu denúncia ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso solicitando intervenção destes na forma da lei para que o Banco cumpra seus próprios normativos internos, assegurando aos funcionários da Plataforma CSO de Cuiabá o direito da comissão e do cargo, tendo em vista estarem ainda atuando na mesma atividade e no mesmo local.

“A direção do BB não pode descomissionar trabalhadores e os mesmos continuar exercendo a mesma função e no mesmo setor. Enquanto estiverem trabalhando na Plataforma de Cuiabá, os trabalhadores devem receber suas comissões normalmente, como determina a norma interna do banco”, comenta o diretor do SEEB-MT e funcionário do BB, Alex Rodrigues.

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