(Brasília) O Sindicato de Brasília conquistou na Justiça uma importante vitória contra a Caixa Econômica Federal na luta pela manutenção da jornada de seis horas sem redução salarial. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou por unanimidade nesta quarta-feira 13 recurso interposto pelo banco que pretendia a validação da jornada de oito horas para uma bancária após decisão desfavorável no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que reconheceu o cargo dela como sendo técnico.
“A decisão da Justiça só reforça a legitimidade da nossa tese sobre o tema da manutenção da jornada de seis horas sem redução nos vencimentos. E nos motiva a continuar na luta em prol dessa reivindicação”, comemora o secretário-geral do Sindicato, Enilson da Silva.
De acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, a decisão do TRT havia contemplado o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras. O Tribunal, no entanto, determinou a compensação com a gratificação de seis horas. Houve recurso tanto da Caixa, pretendendo que o TST validasse a jornada de oito horas, quanto da bancária, pretendendo a reforma em relação à compensação entre as gratificações de seis e oito horas.
A Caixa, depois de interposto o recurso para o TST, reverteu a bancária para seis horas, com redução salarial. “Promovemos uma medida cautelar e o ministro Horário Senna Pires concedeu a liminar para que a bancária não sofresse redução nos vencimentos”, afirmou José Eymard Loguércio, da assessoria jurídica do Sindicato.
Nesta quarta-feira foram julgados os recursos e a cautelar. “Ganhamos amplamente, e por decisão unânime da Turma do TST, que conheceu e deu provimento ao nosso recurso, impedindo a compensação das horas extras com a gratificação. Além de dar provimento a cautelar para tornar definitiva a liminar anteriormente concedida”, destacou o diretor do Sindicato Raimundo Félix.
