A Assembléia Legislativa de São Paulo realiza no próximo dia 28 de abril uma sessão solene para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A solenidade faz parte das ações prmvidas em conjunto pelas seis maiores centrais sindicais brasileiras (CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST e UGT) na luta pela redução de jornada de trabalho sem redução de salário.
Para Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT, o dia 28 serve para estimular a reflexão sobre as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores em todo o mundo. “Escolhemos neste ano o mote da redução da jornada de trabalho sem redução de salário, pois além da geração de empregos, essa medida traria ganhos na qualidade de vida do trabalhador, que fica menos exposto às condições de trabalho”, destaca.
Segundo o deputado estadual Cido Sério (PT), que apóia o evento, o Brasil é campeão mundial em vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Todo ano, centenas de milhares de empregados se afastam de suas funções em virtude das péssimas condições trabalho. “Além do prejuízo para a saúde e o bolso do trabalhador, o país também perde muito. O Brasil gasta todo ano cerca de R$ 40 bilhões da Previdência Social, com benefícios pagos por incapacidade temporária ou permanente”, destaca Cido.
Segundo estimativas da OIT, todo ano acontecem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e mais de 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho.
Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores por causa de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
“Na minha região, em Araçatuba, temos inúmeros casos de trabalhadores rurais mortos por intoxicação de agrotóxicos nas lavouras. Centenas de canavieiros também morreram nos últimos anos devido ao ritmo excessivo de trabalho no corte da cana-de-açúcar. Portanto, o dia 28 de abril é o momento de lembrarmos os quase 33 milhões de acidentes de trabalho registrados no Brasil entre 1970 e 2002, que resultou em mais de 130 mil mortes. Os últimos dados atualizados, de 2005, mostram que somente naquele ano ocorreram cerca de 500 mil acidentes”, relata o deputado.
A data
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.
Em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril a cada ano, pela Lei do Deputado Roberto Gouveia (PT/SP).
Atividades
Veja aqui a programação completa dos eventos que serão promovidos pelas centrais no dia 28:
28 de abril – Praça Ramos de Azevedo em frente ao Teatro Municipal
09h00 as 16h00
– Show musical.
– Panfletagem.
– Coleta de assinaturas do abaixo assinado pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
– Participação dos representantes das centrais sindicais, autoridades públicas e convidados.
11h00 as 14h00
– Ato público
19h00
– Ato Solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Participação: centrais sindicais, representantes do poder público, parlamentares e convidados.
Fonte: Contraf-CUT, com Assessoria do Deputado Cido Sério