O representante do Serviço Especializado de Medicina do Trabalho do ABN Real, Luís Massad, ignorou o convite e não compareceu à audiência na Superintendência Regional do Trabalho, nesta sexta, 1/08. Também não justificou a ausência. Em seu lugar, a representante do setor jurídico, Izolda Jaderlino, não conseguiu explicar por que o ABN se recusa a aceitar atestados de médicos que não sejam conveniados ao seu plano – o Bradesco Saúde. Presentes, além do secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, o representante da APPDort – Associação Pernambucana dos Portadores de Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho, João Alves. Pela Bioqualinet, empresa que realiza os exames ocupacionais do ABN, Mauro Oliveira Júnior garantiu que não vinha da empresa o procedimento de rejeitar os atestados.
A decisão já fez algumas vítimas. Uma delas, não somente teve seu atestado recusado e o valor dos oito dias de afastamento descontado de seu contracheque, como recebeu carta de advertência. O bancário, foco da denúncia a SRT, havia voltado recentemente de licença, concedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Menos de 60 dias depois, teve que se afastar por conta da mesma doença. “O procedimento correto era ele ser avaliado pelo serviço médico e reencaminhado ao INSS. Mas o banco rejeitou o atestado”, afirma Rufino.
O trabalhador é um dos 70 funcionários do ABN que tiveram CAT – Comunicação por Acidente de Trabalho emitido pelo Sindicato no ano passado. A empresa recusa-se a emitir o documento. Seu caso não é isolado. Recentemente, o gerente geral, João França de Medeiros, realizou áudio-conferência com os gerentes orientando-os a não aceitarem atestados de médicos não credenciados. Segundo o secretário de Saúde do Sindicato, João Rufino, é regra do CFM – Conselho Federal de Medicina que quaisquer atestados só possam ser ignorados com justificativa por escrito da empresa.
Há denúncias de que o procedimento, de recusa dos atestados, visa atingir, mais especificamente, os laudos apresentados pelo médico Fernando Pimentel. Ortopedista de renome no Recife, ele atende vários funcionários do ABN e não é credenciado no Bradesco Saúde. Na audiência desta sexta, a representante do banco apenas tentou desqualificar o bancário, vítima do procedimento. Não justificou nem negou as recusas de atestados. A SRT concedeu 15 dias para que o ABN apresente, por escrito, a justificativa.
