(São Paulo) O governador José Serra iniciou recentemente mais uma ofensiva contra a Nossa Caixa. Após o saque de R$ 2,084 bilhões, feito por conta da venda da folha de pagamento dos funcionários do estado para o Santander, o governo enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa autorizando o Executivo a utilizar cerca de R$ 1 bilhão das contas judiciais controladas pelo banco.
O saque pode gerar uma perda de receita de R$ 60 milhões ao ano, ou até R$ 200 milhões, segundo contas do movimento sindical. “O saque anterior já havia tirado receitas anuais da ordem de R$ 450 milhões, o que é o lucro líquido do ano passado”, alerta Elias Maalouf, secretário de Bancos Estaduais da Fetec-SP.
Esse montante é a reunião de depósitos feitos em juízo por autores de ações contra o Estado, em geral contribuintes que questionam o pagamento de impostos, taxas ou multas administrativas. Se aprovado, o projeto permitiria a utilização pelo governo desses recursos que, até sentença judicial, não são dele.
“O Serra está querendo sangrar mais um pouco a Nossa Caixa”, diz Sônia Zaia, Corep (Conselheira Representante dos Funcionários) da Nossa Caixa. “Mas ainda não é um fato dado, o PL ainda será votado, apesar de ter sido enviado à Assembléia em caráter de urgência pelo governador. Precisamos também ser urgentes em nossa reação”, avalia. O Comando dos Funcionários da Nossa Caixa, que reúne Corep, Fetec-SP, Feeb SP/MS e sindicatos filiados, se reunirá ainda nesta semana para debater e preparar a reação dos trabalhadores a esse novo ataque ao banco.
“É uma medida muito complicada e por isso é importante que tenhamos informações sobre o funcionamento desses depósitos para enfrentar o debate na Assembléia Legislativa”, defende Sonia. Nesse sentido, já foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Orçamento a realização de audiência pública, com data a ser definida, com o secretario da Fazenda do estado, Mauro Ricardo Machado Costa, representantes da Nossa Caixa e do Tribunal de Justiça.
Elias Maalouf conta ainda que o governo do estado lançou recentemente um projeto de uma agência de fomento que funcionaria dentro da Nossa Caixa. “A gente é a favor da agência, de promover o desenvolvimento do estado, mas isso não pode ser feito com prejuízo da Nossa Caixa, que vai operar a agência, arcar com o custo operacional, mas não terá remuneração adequada pelos serviços”, lamenta. “Todas as medidas adotadas pelo atual governo têm sido prejudiciais à Nossa Caixa, é um processo de sucateamento. Até hoje existem diretorias vagas no banco”, completa.
Cido Sério, deputado estadual pelo PT em São Paulo e bancário do Santander, considera o projeto “um absurdo”. “O que o governador está fazendo, depois de retirar R$ 2 bilhões de depósitos das contas dos funcionários públicos, é mais um golpe contra a instituição que só visa enfraquecê-la”, acusa. “Temos que convencer os deputados de São Paulo a buscar alternativas que fortaleçam a Nossa Caixa. Essa política dos tucanos é proposital para enfraquecer o banco e depois dizer que ele não serve, isso em lugar de transformá-lo de fato no banco público do estado de São Paulo”, sustenta Cido Sério.
