Por Luiz Antônio Alves
Agência Brasil
Buenos Aires – Com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O resultado da votação é considerado histórico porque reforma o Código Civil e pode transformar a Argentina no primeiro país de toda a América Latina a permitir o casamento homossexual.
A sessão do Senado durou 14 horas e envolveu intensos debates entre parlamentares ligados ao governo de Cristina Kirchner, que já sinalizara sua aprovação ao projeto, e da oposição. Os debates mostraram senadores contrários e favoráveis ao projeto tanto no bloco governista quanto na oposição. A presidente deverá sancionar o projeto assim que retornar de viagem que faz à China.
Logo após o resultado da votação, o líder dos senadores governistas, Miguel Angel Pichetto, mostrou-se satisfeito com a aprovação do projeto e comentou que o Congresso argentino deu um “passo significativo no caminho da igualdade. Os acalorados debates que aqui se registraram fazem parte da dinâmica da Casa”.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo repercutiu fora do prédio do Congresso argentino, onde manifestantes contrários e favoráveis estavam concentrados desde as primeiras horas da tarde do dia anterior. No começo da noite, eles trocaram insultos e quase entraram em choque diante do prédio do Congresso.
Claudio Morgado, diretor do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), que assistia aos debates entre os senadores, deixou o prédio e dirigiu-se aos manifestantes pedindo que defendessem seus pontos de vista “da melhor maneira possível e com argumentos sólidos”, mas evitando confrontos.
Diante do Congresso argentino, 60 mil pessoas convocadas por organizações católicas e evangélicas realizaram ontem uma das maiores manifestações já vistas em Buenos Aires, mostrando repúdio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e pedindo que os senadores mantivessem a solidez da família tradicional. Caravanas com autoridades e famílias da maioria das províncias argentinas concentraram-se diante do Congresso com bandeiras de cor laranja – que simbolizavam os manifestantes contrários ao casamento homossexual -, faixas e estandartes com motivos religiosos.
Para a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Deise Recoaro, a aprovação da lei é um avanço importante na construção de uma sociedade de direitos e no fortalecimento da democracia. “O Estado não pode impedir que pessoas do mesmo sexo que se amam e queiram constituir família e patrimônio conjunto o façam, e com todas as garantias e direitos que uma relação heterossexual tem”, afirma. “A sociedade não tem o direito de julgar a união de pessoas do mesmo sexo como algo negativo. É um direito e deve ser respeitado”, completa.