Seminário lança Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos

Mais um passo para fortalecer os bancos públicos foi dado, nesta terça-feira (13), com o seminário de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos Estratégias para Financiamento e Desenvolvimento, no Senado Federal, em Brasília. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), parlamentares, sindicatos, federações de trabalhadores, movimentos sociais e universidades participaram do evento.

Durante o Seminário, a vice-presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, mostrou que os bancos públicos são importantes para toda a população brasileira, especialmente os mais pobres. “Não dá para falar de desenvolvimento sem crédito. E sem crédito não há emprego! Precisamos de bancos públicos para manter essa oferta de crédito que sempre fomentou a economia em momentos importantes e não vemos isso atualmente. O atual governo tem feito o desmonte dos bancos públicos com reestruturações e retirada da oferta de crédito. Não é uma questão corporativa, a manutenção dos bancos públicos, porque vai impactar o Brasil com menos crédito e financiamentos sem privilegiar programas como o Fies e financiamento imobiliários para os mais pobres.”

Juvandia destacou ainda a importância dos bancos públicos regionais para o desenvolvimento local com o financiamento de agricultores familiares e outros pequenos empreendedores. “Essas pessoas não teriam condição de obter crédito porque os bancos privados oferecem financiamentos com juros altos. As atuais opções políticas de governo são ultraliberais. Vemos o perdão de dívidas de bancos privados como a que aconteceu no Itaú, mas não capitalizam a Caixa Econômica para que ela possa oferecer o crédito”, afirmou. A vice-presidenta da Contraf-CUT apresentou também dados que mostram como a política de fortalecimento dos bancos públicos é tão correta que a inadimplência nos bancos públicos é bem menor que nos bancos privados. 

“Nós estamos vivendo uma ofensiva neoliberal em seu momento mais forte no Brasil. É um momento de loucura acabar com os bancos públicos e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os bancos públicos são fundamentais para o país, inclusive para superar a crise econômica, como aconteceu em 2008”, completou o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que coordena os trabalhos da Frente Parlamentar no Senado. A manutenção da TJLP é importante para o fomento da política de investimento a longo prazo com uma taxa de juros mais acessível. O atual governo quer extinguir a TJLP para implementar uma taxa de juros de mercado atrelada a Selic.

O professor da Unicamp e economista, Luiz Gonzaga Belluzzo, explanou durante Seminário sobre a falácia da política de austeridade que o atual governo defende. “Não é a PEC de cortes de gastos que fazer com que o a economia pare de desacelerar porque não vai ocorrer um ajuste real das contas dessa maneira. A economia não estava em plena decadência, como alguns não cansam de afirmar, se observamos que o Brasil é um dos países menos endividados e que teve ganhos superavitários nos últimos anos”, disse Belluzzo. Ele reafirmou que o Estado precisa manter o fomento ao crédito para se manter o ciclo positivo para a economia.

Fernando Nogueira é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e destaca que o modelo de bancos públicos fortes é utilizado em outros países de maneira bem-sucedida. São exemplos os países que formam o grupo BRICs que têm bancos públicos de importância. Ele destacou ainda a diferença de visão para o fomento ao crédito entre bancos públicos e privados: “Os bancos privados privilegiam o financiamento do setor automobilístico e cartão de crédito. Já os bancos públicos fazem financiamento em várias políticas públicas, como o setor habitacional e agricultura familiar com juros mais baixos”, retratou Fernando Nogueira.  Ele também é autor do livro Bancos Públicos no Brasil. A publicação foi feita com o apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

“Os bancos públicos são instrumento de desenvolvimento. É botando dinheiro nas mãos dos mais pobres que multiplicamos a economia. Esse direito ao crédito não pode ser perdido. Pode ter controle os gastos das despesas, mas sempre defendendo um projeto que faz a economia crescer e proteja o emprego”, resumiu Wellington Dias, governador do Piauí e empregado da Caixa, durante sua exposição no seminário.

Lançamento da Frente

Durante a mesa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos no Senado parlamentares e representantes dos trabalhadores reafirmaram a importância dos bancos públicos para a sociedade brasileira.

A senadora Gleisi Hoffmann ressaltou que “nós somos críticos a esse governo e temos propostas para o desenvolvimento. Os bancos públicos foram criadores para desenvolvimento no país. Não se faz investimento e consumo de bens duráveis sem crédito. Nós ressaltamos a importância dos bancos públicos e continuamos também na resistência contra as reformas trabalhistas”.

“Estamos sofrendo um tsunami nas instituições públicas com a precarização do trabalho, reformas prejudiciais a população e desmonte de instituições de representantes sociais. Cabe a nós mais esse embate contra essa ameaça dos bancos públicos. Unimos forças para que não ocorra mais esse golpe”, comentou o deputado Zé Carlos (PT-MA), que coordena os trabalhos da Frente Parlamentar na Câmara.

O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, também deu o recado: “o país consegue distribuir recursos se tem controle de uma instituição financeira. Os bancos públicos também existem para corrigir falhas do setor privado. Fomentar o crédito é papel do banco público. Isso já resume esse debate. É inquestionável a importância do banco público".

A Frente Parlamentar vai ampliar discussão sobre a importância dos bancos públicos fortes como instrumentos de fomento ao crédito e políticas sociais do país também nos estados e municípios com audiências públicas.