O segundo dia do Seminário Jurídico da Contraf-CUT começou com uma discussão sobre o fenômeno da terceirização. Participaram da mesa, coordenada pela diretora jurídica da confederação Sônia Zaia, o também diretor da entidade Miguel Pereira, a secretária de Organização da CUT Denise Mota Dau, Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, e Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho.
Miguel iniciou o debate com uma apresentação sobre a situação dos terceirizados no ramo financeiro e as formas de enfrentamento propostas pela Contraf-CUT. Um ponto importante destacado pelo dirigente foi a diferença de condições que se estabelece entre bancários e terceirizados. “Os bancários já têm as melhores condições de trabalho e renda, não porque estejam muito bem, mas porque em volta deles os outros vivem situações muito precárias”, lamenta.
O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Campos, analisou o processo da terceirização e concluiu que, mesmo com os expressivos ganhos monetários, a maior vantagem para os patrões ao investir no processo de terceirização é política. “Se eu fosse um capitalista, comemoraria a terceirização muito mais pela fragilização dos sindicatos que ela promove”, afirmou. Esse enfraquecimento se dá de duas maneiras: primeiro, pela diminuição da base de trabalhadores representados pelo sindicato; segundo, pela divisão dos trabalhadores, já que a categoria principal acaba vendo os terceirizados côo “inimigos”, que ameaçam seus empregos. Para ele, a terceirização não pode ser enfrentada separadamente em cada categoria, mas demanda uma ação unificada do conjunto dos trabalhadores para a criação de novas leis que regulem esse processo hoje desenfreado e protejam os trabalhadores.
Rodrigo Carelli iniciou sua exposição falando sobre diversas ações que vêm sendo movidas pelo MPT contra bancos e outras empresas que vêm dando resultados positivos no combate à terceirização. Ele avaliou depois que é preciso modificar o discurso ao debater a questão. Segundo ele, ao se colocar contra a terceirização, os trabalhadores abrem espaço para uma argumentação do empresariado já muito bem estruturada na defesa da liberdade empresarial de estruturar seu negócio. “É um discurso que ‘cola’ em nossa sociedade”, avalia. “No entanto, se eu falo que sou contra a precarização do trabalho que muitas vezes é conseqüência da terceirização, ninguém vai ser contra, e eu ganho apoio social”, sustenta. Ele salientou ainda que os sindicatos precisam começar a representar de fato esses trabalhadores, acabando com a divisão de que falou Campos.
Denise Dau avaliou que nos anos 90, por conta da ofensiva neoliberal, com uma conjuntura de baixo crescimento econômico, os trabalhadores precisaram lutar mais pela defesa de direitos adquiridos do que por avanços reais. Dessa forma, a discussão sobre a terceirização não pode ser feita da forma que deveria. Mesmo assim, diversos ramos representados na CUT já têm um acúmulo nessa área, como é o caso dos bancários e dos petroleiros. “Estamos já há algum tempo debatendo a questão num grupo de trabalho específico sobre terceirização na CUT e já avançamos muito na formulação de estratégias de combate”, avalia.
