Acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de junho, o seminário Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, deve participar da mesa de abertura, ao lado do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, coordenará uma das mesas do evento, que contará com a participação do secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Ricardo Jacques.
No evento, será debatido o resumo executivo do Grupo Internacional de Peritos sobre a taxação de fluxos financeiros. Doze países, entre os quais Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão, entraram no grupo com a França, que liderou uma Força-Tarefa para apresentar a viabilidade técnica e política da taxação. O presidente do Ipea integrou o Grupo de Peritos.
No primeiro dia, o debate será sobre a regulação do sistema financeiro global, o financiamento do desenvolvimento e a viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais. São questões discutidas no mundo desde o início da crise financeira e econômica, em meados de 2008, quando os países mais ricos e desenvolvidos do planeta, entre os quais os Estados Unidos e Inglaterra, foram severamente atingidos.
A regulação e taxação de transações financeiras estão sempre presentes nessas discussões, mas ainda é necessário apoio político para entrar na agenda. No segundo dia, sexta-feira, 11, o seminário debaterá o tema do apoio político, das 9h às 11h30. Logo após, será lançado o livro Globalização para todos – Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais, editado pelo Ipea e organizado por Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e André Rego Viana.
O seminário conta com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e da Fundação Friedrich Ebert.
O seminário terá cobertura on-line pelo site www.ipea.gov.br.
Programação:
Quinta-feira, 10 de junho
9h – Abertura
– Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores
– Marcio Pochmann, Presidente do Ipea
10h30 – Crise e regulação financeira
Coordenador: Deputado Federal Ricardo Berzoini
Apresentações:
– Daniel Titelman, Chefe da Unidade de Estudos de Desenvolvimento da Cepal, Santiago
– Damon Silvers, Diretor do Departamento de Política, AFL-CIO
– José Carlos de Souza Braga, Instituto de Economia/Unicamp
Debatedor: Luis Melin, Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20
14h – Financiamento do Desenvolvimento e os Objetivos do Milênio
Coordenador: Jorge Abrahão de Castro, Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea
Apresentações:
– Cyrille Pierre, Diretor-Adjunto de Economia Global e Estratégias de Desenvolvimento, Ministério de Relações Exteriores da França
– Rathin Roy, Diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC)
– Prof Takehiko Uemura, Yokahama City University, Japão
Debatedor: Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva, Chefe da Divisão de Temas Sociais, do Itamaraty
16h – Viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais
Coordenador: Ministro Luis Antônio Balduino Carneiro, Chefe do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Itamaraty
Apresentações:
– Rodney Schmidt, Pesquisador Finanças e Desenvolvimento, Institute Nord-Sud, Ottawa, Ontário/Canadá
– Lieven Denys, Especialista em direito internacional e tributário, Universidade de Bruxelas
– Fernando Cardim de Carvalho, Instituto de Economia/UFRJ
Debatedor: Wagner Guerra, Departamento de Assuntos Internacional do Banco Central do Brasil
Sexta-feira, 11 de junho
9h – Como mobilizar apoio político?
Coordenador: Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores, CUT
Apresentações:
– David Hillman, coordenador da campanha Robin Hood
– Jacques Cossart, representante da Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (ATTAC)/França
– Adhemar Mineiro, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip)
– Deputado Federal Pepe Vargas (Câmara dos Deputados)
Debatedor: Ministro Carlos Alberto Den Hartog, Coordenadoria Mecanismo Inovadores para financiar o desenvolvimento, Itamaraty
11h30-12h30
– Lançamento do livro Globalização para todos- Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais. Org. Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e Andre Rego Viana
– Encerramento com Marcio Pochmann, presidente do Ipea
