Resultado direto da luta conjunta com o movimento sindical, a maioria das trabalhadoras do ramo financeiro já pode usufruir a licença-maternidade de 180 dias. O Ministério da Saúde destacou a importância da ampliação da licença durante o lançamento da campanha da Semana Mundial de Amamentação na segunda-feira, dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro.
“É fundamental que todos os segmentos da sociedade ajudem as mães na superação dos obstáculos que muitas vezes as impedem de continuar amamentando seus filhos”, afirmou Alexandre Padilha, ministro da Saúde. A madrinha da campanha de 2011 é a atriz Juliana Paes, mãe de Pedro, de oito meses.
A secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de Brasília e empregada da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt, é mãe de Christhopher, atualmente com 2 anos e 9 meses. Ela conta que na época do nascimento do filho ainda não era concedida a licença-maternidade de 180 dias e que os dois meses fizeram falta para o acompanhamento e desenvolvimento do bebê.
“O movimento sindical pressionou os bancos durante anos até conseguir a ampliação da licença-maternidade. O nosso desejo é que todas as trabalhadoras tenham esse direito garantido. Mais tempo com o filho vai garantir uma boa saúde física e mental da criança”, avalia.
Durante o lançamento da Semana Mundial de Amamentação, o ministro da Saúde também apresentou o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma cartilha que informa os direitos das mães à amamentação. O programa do Governo Federal Rede Cegonha também apoia a mãe e o recém-nascido com ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Mais informações pelo número do atendimento ao cidadão 0800 61 1997 e 3315 2425.
O Ministério da Saúde indica que o recém-nascido deve alimentar-se exclusivamente de leite materno até os seis meses de vida. A amamentação nessa faixa etária auxilia na prevenção de possíveis doenças na vida adulta, como hipertensão, linfomas e diabetes.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também recomenda o aumento da licença e divulga as vantagens para saúde mental e física do recém-nascido. O começo de vida saudável exige cuidados e um ambiente afetivo adequado, práticas que devem ser somadas à nutrição ideal, ação que inclui necessariamente a amamentação.
“Os seis primeiros meses são insubstituíveis e repercutem em toda trajetória do indivíduo. O impasse das recomendações médicas para vida saudável e os direitos oferecidos pela lei a mãe têm quer ser resolvidos. Por isso, formulamos o projeto sabendo de todos os benefícios para a vida do bebê”, diz Dioclécio Campos, secretário de Estado da Criança do DF.
A empresa que aderir ao programa Empresa Cidadã tem direito a isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença. A regulamentação da Lei 11.770/2008 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052 de 23 de dezembro do mesmo ano. Assim, o governo passou a conceder o benefício para as empresas participantes do programa.
Pela lei, os quatro primeiros meses de licença-maternidade continuarão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais serão pagos pelo empregador.
