São Paulo – Em menos de uma semana, mais de 100 mil consumidores se inscreveram no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, que é administrado pela Fundação Procon-SP. O sistema entrou no ar no final de março e o bloqueio das ligações é baseado na Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto 53.921/08.
Para o diretor-executivo da entidade, Roberto Pfeiffer, o número de pessoas inscritas no bloqueio é muito significativo. “Revela que o consumidor paulista estava carente de uma iniciativa como essa. Com o cadastro, o que prevalece é a sua vontade. Demos um grande passo na garantia da liberdade de escolha”, afirma.
O presidente do Sindicato dos bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, destaca que o problema do telemarketing está na origem da questão: a cobrança excessiva por metas. “Os bancos são responsáveis por grande parte dos contatos de telemarketing, já que forçam seus trabalhadores a vender uma série de produtos, como cartões de crédito, seguros, planos de previdência privada”, relata. “Os bancos estão se desviando de sua função primordial, que é a intermediação financeira, e estão se transformando num grande mercado de produtos, desvirtuando a profissão de bancário”, destaca Marcolino.
O bloqueio – Cada consumidor cadastra quantos telefones quiser, fixos e celulares. O cadastro é gratuito e o bloqueio será efetivado 30 dias após o registro no site do Procon. A solicitação deve ser feita pelo titular da linha, que deve informar CPF, RG e endereço.
Se a determinação for desobedecida, as empresas pagam multa que varia de R$ 212 a R$ 3,1 milhões. Se 30 dias após o cadastro o consumidor receber alguma ligação de telemarketing, poderá registrar uma reclamação no Procon sobre a empresa que o abordou, com o horário da ligação e, se possível, o nome do funcionário do telemarketing.
