O Santander está rasgando o Termo de Compromisso do Banesprev, assinado com as entidades sindicais, no último dia 30 de março. O banco não instalou o Grupo Técnico de Trabalho (GT), de composição paritária, para discutir a reestruturação do fundo de pensão dos banespianos, ao mesmo tempo em que uma reforma estatutária estará em pauta na assembléia geral extraordinária convocada pelo Banesprev, a ser realizada neste sábado, dia 1° de agosto, às 9h, no E.C.Banespa de São Paulo.
“Trata-se de flagrante descumprimento do compromisso firmado pelo banco com as entidades sindicais e os trabalhadores, o que revela prática anti-sindical e isso é inaceitável, abrindo perigoso precedente para funcionários da ativa e aposentados”, afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Na única ocasião em que um GT foi instalado, os seus trabalhos levaram à reforma estatutária consensual da Cabesp, que lançou com sucesso o plano Cabesp Família”, lembra o presidente da Afubesp, Paulo Salvador.
A proposta de reforma estatutária do Banesprev, feita sem discussão com as entidades sindicais, possui alguns pontos favoráveis, como a possibilidade de eleição de aposentados para a diretoria executiva, que é uma antiga reivindicação de todos os banespianos. Também merecem aprovação as inúmeras adequações de nomenclatura no estatuto e a redução para cinco anos do tempo de Banesprev para concorrer nas eleições.
Problemas
Entretanto, segundo a Afubesp, a proposta tem muitas questões preocupantes, que devem ser rejeitadas em assembléia. São elas:
A) Remuneração para todos os cargos: até conselhos e comitê de investimentos;
B) Ampliação do mandato: de dois para três anos;
C) Realização da eleição em outubro e posse apenas em abril: A Afubesp defende que todo o processo deve ser feito em março e abril, sem esse enorme intervalo de seis meses;
D) Redução do número de representantes eleitos no Conselho de Administração: o atual estatuto fixa dois eleitos e o diretor-representante (Direp), que era eleito pelos funcionários do Banespa. A proposta prevê seis integrantes, sendo quatro do banco e dois eleitos. Caso essa fórmula seja aprovada, o Santander poderá decidir sozinho, com seus quatro votos, que formam 2/3 dos seis participantes. É como passar ao banco um cheque em branco.
E) Mudança para voto pelo correio: método já experimentado pela Cabesp que causou problemas, como coleta de votos feita por motoboy e a não entrega de cédulas de muitos colegas. A Afubesp defende o voto eletrônico, a exemplo da Previ e Funcef, com auditoria de tecnologia, que é mais seguro e confiável.
F) Comissão eleitoral anti-democrática: A proposta apresenta mudança na composição eleitoral, que ficaria com sete membros, sem a participação de todas as entidades representativas.
Avaliação
“Lamentamos que o Santander não respeitou o acordo coletivo dos bancários, que prevê que todos os encaminhamentos relacionados ao Banesprev e à Cabesp devem ser feitos por meio de comissão paritária”, comenta o presidente da Afubesp.
A manutenção da assembléia sem que houvesse ampla discussão com os sindicatos fere o acordo e comprova o desrespeito do banco para com os trabalhadores. “Essa atitude é uma afronta aos participantes e assistidos e a todos os bancários, já que o banco está rompendo um acordo assinado em mesa de negociação. Existem pontos positivos na proposta de reforma estatutária do Banesprev, mas há uma série de questões prejudiciais. Por isso não podemos defender a aprovação total da proposta do banco e convocamos os bancários que compareçam à assembléia para protestar e votar contra as mudanças que irão nos prejudicar”, salienta a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.
