O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, recebeu na quarta-feira (14) a visita do superintendente executivo do Santander, Alessandro Tomao. Acompanhado do advogado Victor Russomano, que defende o banco espanhol no TST, Tomao informou o ministro Dalazen da formalização da desistência de 401 recursos em tramitação no TST que têm o banco como parte.
Segundo o comunicado entregue pelo superintendente, assinado por ele e pelo vice-presidente da instituição, a iniciativa busca aliviar a sobrecarga do TST e é parte de um compromisso assumido pelo banco para a redução de seu passivo trabalhista.
O Santander é parte, atualmente, em 1.324 processos no TST, e o número de processos objeto de desistência – que tratam de matérias diversas, porém simples, com jurisprudência já definida pelo TST – representa, portanto, aproximadamente 30% deste total.
De acordo com o banco, parcerias firmadas com os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª e 15ª Regiões (SP, RS e SP/Campinas) vêm resultando numa média de 500 acordos por mês, e a expectativa é que se chegue a 2 mil por mês. Paralelamente, os advogados da instituição têm buscado selecionar os casos de recurso para o TST.
“O Santander acredita que a solução antecipada dos litígios traz vantagens para os trabalhadores, empregadores e para o Estado”, afirma a correspondência encaminhada ao presidente do TST.
