O combate ao assédio moral também foi discutido na mesa de negociação
Os debates sobre as reivindicações específicas dos empregados e empregadas do Banco da Amazônia na Campanha Nacional 2015 foram retomados na sexta-feira (11). Na pauta, as cláusulas relacionadas ao eixo Saúde e Condições de Trabalho.
Plano de saúde – O sistema de reembolso do plano de saúde dos empregados foi o ponto inaugural da reunião, e também o mais debatido. O banco apresentou dados para mostrar o impacto financeiro que a empresa assume atualmente com o reembolso, o qual implica atualmente em valores mensais de R$ 1,6 milhões.
Além disso, o banco informou que pelo atual sistema de reembolso, há uma parcela de empregados que não têm nenhum custo com plano de saúde por ser reembolsado integralmente. Por outro lado, a maioria dos empregados compromete até 10% da sua renda mensal com o custeio do plano.
O banco também mostrou que provisiona anualmente para aposentadoria o valor de R$ 150 milhões, e que desde 2012 adota o reajuste definido pela ANS no valor de referência da tabela, que atualmente está no valor de R$ 807,83.
Para as entidades sindicais ficou claro que há um desequilíbrio real em relação ao reembolso, já que há funcionários que não custeiam nada com o plano e outros que custeiam acima do que deveriam pagar, o que demonstra a necessidade de ajustar a tabela salarial de reembolso. Nesse sentido, solicitaram a criação de um Grupo de Trabalho para debater e construir uma proposta mais justa para o Programa de Saúde dos empregados do Banco da Amazônia.
“Saúde e condições de trabalho são temas fundamentais para a Campanha Nacional dos Bancários e Bancárias, sobretudo pelo fato de a nossa categoria ser atualmente no país a que concentra o maior número de trabalhadores e trabalhadoras afastados por doenças adquiridas no trabalho, e isso está diretamente relacionado às metas, ao assédio, à sobrecarga de trabalho, logística de trabalho inadequada nas unidades. Enfim, dentro dessa conjuntura queremos avanços tanto na mesa da Fenaban, como nas mesas específicas, e esperamos que o Banco da Amazônia tenha a sensibilidade necessária para atender às reivindicações de saúde dos seus empregados nessa Campanha”, pontua o secretário da Contraf-CUT, Adílson Barros.
“A mesa de saúde e condições de trabalho destaca pontos muito importantes para os empregados do Banco da Amazônia, como no caso do plano de saúde, que já é um tema recorrente nas campanhas salariais. Avaliamos que o banco pode avançar mais nesse tema para a melhoria a todos e todas. A melhoria nas condições de trabalho, com a contratação de mais bancários, é outro ponto fundamental, pois a realidade de hoje nas unidades é a falta de funcionários e a sobrecarga de trabalho, além do combate ao assédio moral, melhoria nas condições estruturais das unidades e garantia de segurança bancária”, destacou a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
“A iniciativa do banco em apresentar dados e informações a respeito dos impactos e abrangência dos benefícios não deixa de ser positiva, no entanto a sinalização de reajustar a tabela por faixa salarial implica, em um primeiro momento, em melhorias, mas que só serão possíveis de dimensionar quando visualizarmos qual faixa do quadro pessoal terá maior vantagem. Quanto ao banco retornar a ser patrocinador do plano de saúde, está é uma reivindicação recorrente da categoria por entender que a responsabilidade do banco deve ser considerada na sua integralidade, como ocorre com os demais bancos federais”, avalia o vice-presidente da Fetec-CN e empregado do Banco da Amazônia, Sérgio Trindade.
Assédio Moral – O banco diz que adota ações de combate ao assédio moral a partir do Comitê de Ética, que é composto por 4 membros, sendo 2 do banco e 2 de empregados eleitos; e que este passou a ter uma área de suporte na GEPES para dar mais dinâmica na análise dos processos.
As entidades sindicais reconhecem que o Comitê de Ética tem legitimidade, mas reivindicam participar do processo com a construção de um programa de prevenção e proteção contra práticas de assédio moral, para que o combate não se restrinja apenas ao aspecto da penalidade.
Complementação do Auxílio Doença – O banco não concorda com o texto desta cláusula proposto na minuta de reivindicação dos empregados. Em contrapartida, sugeriu a construção de um comitê paritário de avaliação, a cada 2 anos, dos casos de afastamento por adoecimento dos empregados, com um médico do banco e um médico indicado pelas entidades sindicais para que verificado a situação do empregado apto para o trabalho, independente do laudo médico do INSS, seja suspenso a integralização do salário do empregado. Mas as entidades sindicais rejeitaram a proposta em mesa
Acidente de trabalho – Foi feito o debate no sentido de dar mais abrangência ao direito. O banco disse que por hora mantém o que está no acordo, mas que analisara possibilidade de melhoria.
Comissão de Segurança Bancária – Por ter sido tratado anteriormente em mesa de negociação permanente, o banco apenas informou que ao final apresentará proposta para o tema.
Previdência Complementar – As entidades reivindicaram a reabertura de adesão aos planos saldados. O banco fará analise do pleito junto a diretoria para dar uma resposta posteriormente.
Assistência ao dependente com deficiência – O banco disse que já existe esse tipo de atendimento para consulta e atendimento médico e odontológico. A categoria reivindica ampliação do atendimento. O banco vai analisar a demanda e retornar posteriormente.
Comissão paritária para seleção interna de comissões – Banco disse que não poderia discutir o assunto pelo fato deste estar sob análise da consultoria que trabalha no programa de gestão de pessoal.
Programa de qualidade de vida – Banco já tem alguns programas nessa temática, mas estuda todos em um só, para uso variado, enviando recurso para as agências no sentido de atender as demandas dos empregados nas cidades onde atuam. As entidades sindicais analisam que essa proposta pode ser positiva, mas que seria necessário na gestão desse recurso para a unidade o acompanhamento dos empregados no comitê gestor das mesmas, via delegado sindical e representante da associação dos empregados.
Plano Odontológico – Banco disse que não tem como atender o pedido no momento
Exame Periódico – A reivindicação da categoria é para ampliar para exames mais detalhados e complexos, inclusive com a verificação da idade laboral. O banco respondeu que no exame periódico deve-se ater ao que for relacionado às demandas ocupacionais. Neste debate foi apresentada uma denuncia de que o banco não realiza esses exames laborais periódicos em alguns estados, como no caso de Rondônia.
Melhoria da infraestrutura das agências – Ficou acertado que o banco apresentará o cronograma de reforma e reestruturação físicas das unidades.
Seguro de vida – Categoria pede um acréscimo ao que tem sido praticado atualmente. O banco dará resposta na próxima reunião, mas antecipou que qualquer aumento do prêmio de seguro implicará no aumento da contribuição do empregado.
Custeio da Anuidade Profissional – Banco afirmou categoricamente que não tem acordo com o pleito.
Programa de incentivo à formação profissional – A reivindicação trata da abrangência do programa existente hoje, que seja para todas as áreas do campo do conhecimento e não apenas limitado aos cursos definidos pela empresa. O banco disse que mantém a mesma política, mas que aceita discuti a melhoria do sistema em relação ao acesso e critérios para o empregado ter maior participação.
Presentes na reunião a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará Rosalia Amorim, o secretário executivo da Contraf-CUT Adílson Barros, o vice-presidente da Fetec-CUT Centro Norte Sérgio Trindade, a diretora do SEEB Rondônia Socorro Magalhães e o assessor jurídico Luiz Fernando Galiza.
Pelo Banco da Amazônia estavam estavam o coordenador da Comissão e gerente executivo da Gesop, Francisco Moura, as gerentes executivas Bruna Carla Paraense (Gepes), Ana Paula Bulhões Leal (Gecor) e ainda pelo gerente executivo Oduval Lobato Neto (Geprog) e pela secretaria da Comissão, Maria José Amaral.
