Cerca de 600 sindicalistas das diversas centrais sindicais brasileiras foram convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (18). Entre os pontos a serem debatidos, está o aumento do piso salarial do país e a retomada da política de valorização do salário mínimo.
Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, que é uma das convidadas, a reunião é uma demonstração clara da mudança de postura do atual governo em relação aos dois anteriores. “Agora temos um governo que vê os trabalhadores como atores importantes da sociedade e busca dialogar sobre suas pautas com a sua representação sindical, coisa que não acontecia desde o golpe que tirou Dilma (Rousseff) da Presidência da República”, observou.
Previsão orçamentária
O Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Mas, Bolsonaro reajustou apenas para R$ 1.302. Ao defender a aprovação da chamada PEC da Transição, o então governo eleito prometeu chegar a R$ 1.320, como foi aprovado pelos deputados e senadores, concedendo um aumento real aproximado de 0,65% em relação ao concedido por Bolsonaro.
Mas, para os sindicalistas, o valor ainda é insuficiente. Por isso, na reunião de quarta-feira, vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022.
O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%. A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula.
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Correção da tabela do IR
Segundo Juvandia, outro ponto a ser apresentado ao presidente será a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. “Para valer para a declaração deste ano, a mudança teria que ter sido feita em 2022. Mas, o governo anterior não corrigiu a tabela”, observou a presidenta da Contraf-CUT ao lembrar do princípio da anualidade, pela qual as regras de tributação devem ser aprovadas no ano anterior ao da cobrança.
Como o governo anterior não corrigiu a tabela, neste ano (2023), quem ganha mais do que R$ 1.903,98 (cerca de um salário mínimo e meio), terá que pagar imposto.
“Infelizmente, para a declaração deste ano, Lula não poderá corrigir. Mas, vamos apresentar a pauta para que ele e seu governo fiquem atentos e façam a correção anual. Assim, trabalhadores que ganham tão pouco não precisarão pagar imposto”, completou. Uma das reivindicações dos sindicalistas é para que quem ganhe até R$ 5 mil não precise pagar imposto.
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