Temas: Saúde e Condições de Trabalho; Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária.
Mesa 1
Painel: Assédio Moral/Violência Organizacional: com as expositoras Dra. Regina Heloisa Maciel, psicóloga, coordenadora técnica do projeto sobre assédio moral na categoria bancária, realisada pelos sindicatos e federações filiadas à Contraf, sob coordenação do SEEC/PE em parceria com o FIG, no período de 2004 a 2006 e Dra. Lis Andréa Soboll, psicóloga, assessora da Contraf na elaboração do projeto de assédio moral/ violência organizacional, que embasa nossas propostas no debate do GT Prevenção de Conflitos com a Fenaban, previsto na cláusula 54 da ACT.
Mesa 2:
Balanço das negociações temáticas de saúde com exposição de Plínio Pavão Secretário da Saúde da Contraf e coordenador do Coletivo de Saúde da Contraf (cláusula 53, isonomia entre trabalhadores afastados por doença e trabalhadores em atividade prevenção/reabilitação)
Mesa 3:
Debate de cláusulas para a minuta e outras propostas de encaminhamento para a estratégia da Campanha Nacional relativas à Saúde e Condições de Trabalho; Igualdade de Oportunidade e Segurança Bancária, com base nas propostas encaminhadas pelas conferências regionais e na “Carta de Curitiba”.
Resultados dos debates:
Todas as propostas foram aprovada/rejeitas por consenso ou por maioria superior a 80%, exceto o texto da carta ao Presidente Lula, ao Ministro da Previdência e ao Congresso Nacional, sobre o atendimento nos postos do INSS.
Principais resoluções que a coordenação do Encontro apresenta à Plenária da 9ª Conferência:
I – Minuta de Reivindicações:
1. Segurança Bancária: foi lida e referenda a “Carta de Curitiba” devendo os temas pertinentes ser incluídos nos itens da minuta na seção “Segurança Bancária” os demais itens encaminhados pelas conferências regionais foram debatidos e aprovados/rejeitados por consenso ou maioria superior a 80%; as cláusulas já existentes na minuta, que não foram objeto de modificações, foram referendadas. Foi apresentado pelo Sindicato de Londrina formulário, atendendo resolução do Seminário de Segurança Bancária, para levantamento de itens de segurança nas agências bancárias de todo o pais para ser enviado ao setor de fiscalização da Polícia Federal.
2. Saúde e Condições de Trabalho e Igualdade de Oportunidades: os itens encaminhados pelas conferências regionais foram debatidos e aprovados/rejeitados por consenso ou maioria superior a 80%; os itens já existentes na minuta e não alterados foram referendados.
II – Estratégia:
1. Pautar os temas Saúde Condições de Trabalho; Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária como centrais na Campanha Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, juntamente com os itens econômicos e demais que forem aprovados.
2. Incluir como eixos da Campanha:
a) Combate ao assédio moral/violência organizacional;
b) Isonomia de direitos entre os bancários afastados por doença e os em atividade;
c) Prevenção/reabilitação/qualidade de vida;
d) Igualdade de oportunidades;
e) Segurança Bancária;
f) Cumprimento da jornada de 6 horas.
3. A mídia da Campanha deverá fazer referência aos temas: Saúde e Condições de Trabalho; Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária;
(Sugestões de motes com o tema Saúde: “Os banqueiros aumentam seus lucros às custas das doenças dos bancários” e “Os banqueiros transformam doenças em lucros”).
3. Outras propostas:
– Constituição de comissões de saúde por banco;
– Campanha/pressão junto ao MPAS para que o INSS reestruture os núcleos de reabilitação;
– Inclusão dos reabilitados no projeto de Lei de extensão da aposentadoria especial para as pessoas com deficiência;
– Alteração da legislação previdenciária (Lei 8.213/91) de forma a explicitar a responsabilidade das empresas na habilitação/reabilitação profissional;
– Criação de Campanha contra a revisão de aposentadorias;
– Fazer denúncia ao MP contra o perito que afirmou na TV Globo que os trabalhadores são fraudadores do INSS;
– Orientar sindicatos para que criem grupos de apoio aos trabalhadores vítimas do assédio moral;
– A Contraf desenvolver campanha nacional sobre saúde mental;
– A Contraf desenvolver campanha nacional sobre a humanização da perícias, a semelhança da campanha do SEEB/SP;
– Elaborar carta ao Ministro da Previdência solicitando dados sobre os benefícios por incapacidade dos trabalhadores do ramo financeiro, classificados por CID e CNAE;
– Realização de seminário com a participação de peritos, representantes do DRT, Centros de Referência em ST, e profissionais de saúde para debater os direitos dos trabalhadores em relação à saúde, para dirigentes e delegados sindicais;
– A Contraf desenvolver campanha contra a alta programada;
– A Contraf deverá disponibilizar por e-mail para todos os sindicatos que deverão retornar os questionários sobre itens de segurança o mais breve possível.
4. Carta ao Presidente Lula, ao Ministro da Previdência e ao Congresso Nacional sobre o atendimento nos postos do INSS: o Encontro aprovou a elaboração da carta, porém ao texto proposto foram apresentados vários destaques; assim o encaminhamento definido foi de formar um grupo, durante a Conferência a partir das pessoas que apresentaram os destaques e discutir uma nova formulação ao documento a ser aprovado na plenária final.
