O presidente da comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse na tarde desta segunda-feira (17) que a regra que exige contribuição por 49 anos para o cidadão ter direito ao valor integral da aposentadoria será alterada. Marun, considerado ex-membro da “tropa de choque” do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou, porém, que não conhece detalhes das mudanças.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também afirma desconhecer o teor do que pode ser apresentado, mas não acredita que terá relevância para o conjunto da proposta do governo Michel Temer. “Não sei o que é, mas acredito ser uma daquelas tentativas de balões de ensaio, que estão lançando com o objetivo de salvar a proposta da reforma da Previdência”, diz Fontana. “Isso porque a reforma está, digamos, pela bola sete. Pouca gente acredita que vai haver votação dessa reforma”, acrescenta.
Embora Marun tenha dito que não sabe dizer qual mudança será introduzida, declarou que a alteração “sinaliza para uma regra inteligente”. “Que não vai ser 49 anos já está fechado”, disse o deputado do PMDB.
De acordo com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o contribuinte precisará ter 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar, condição para receber 76% do valor da aposentadoria.
O relator da PEC 287, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar o seu parecer nesta terça-feira (18). No domingo (16), o parlamentar participou de reunião no Palácio da Alvorada com lideranças da base aliada de Temer para discutir alterações no texto. Além dele, estiveram no encontro o próprio presidente, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, entre outros. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estiveram no Alvorada.
Deputados de oposição apostam que a proposta do governo não tem chance de passar na Câmara. "A reforma da Previdência está derrotada, e o governo sabe disso", disse o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) na semana passada à Rede Brasil Atual, ao comentar a informação de que Temer decidiu agraciar rádios e jornais Brasil afora com verbas publicitárias para defender a reforma da Previdência.
