Os participantes da 8ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais (Santander, Itaú, Banco do Brasil, HSBC, BBVA e Scotiabank) da UNI Américas Finanças aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio contra o Santander “pelo desrespeito com que a instituição trata os trabalhadores no Brasil, principalmente pela falta de seriedade nas negociações, que ficam claras nas tratativas sobre os problemas apresentados pelo Plano II de Benefícios, de um dos fundos de pensão por ele patrocinado, o Banesprev – Fundo Banespa de Seguridade Social”. O documento foi definido na quinta-feira (26), no último dia do encontro, em Montevidéu, capital do Uruguai.
A iniciativa foi proposta por dirigentes sindicais brasileiros e diretores da Afubesp, diante da recusa do banco em negociar uma solução para o chamado “serviço passado” do Plano II, o que significa um verdadeiro calote e afeta a aposentadoria de milhares de trabalhadores.
Cópia da moção aprovada será encaminhada à direção do Santander, tanto na Espanha quanto no Brasil, bem como para a UNI Finanças, na defesa dos direitos dos trabalhadores.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Os participantes da 8ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais da UNI América Finanças, reunidos de 23 a 26 de julho de 2012, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, aprovam por unanimidade MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Banco Santander motivada pelo desrespeito com que a instituição trata os trabalhadores no Brasil, principalmente pela falta de seriedade nas negociações, que ficam claras nas tratativas sobre os problemas apresentados pelo Plano II de Benefícios, de um os fundos de pensão por ele patrocinado, o BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social.
Os referidos Fundo e Plano foram criados para garantir complementação de aposentadorias aos trabalhadores admitidos no antigo BANESPA (sucedido pelo Santander) a partir de 23.05.75, já que os anteriormente admitidos já possuíam tal direito. Assim, através de negociações sindicais, foi estendido tal benefício à totalidade dos trabalhadores.
Entretanto, quando da criação, o então Banespa comprometeu-se a aportar recursos suficientes para a cobertura das obrigações decorrentes do tempo transcorrido entre a admissão dos trabalhadores e a criação do Fundo, devendo fazê- lo em 20 anos. Entretanto, o Santander, a partir do momento que adquire aquele banco, deixa de reconhecer o compromisso.
Isso, somado a fatores conjunturais, levou o Plano II a apresentar sucessivos déficits, que podem comprometer o futuro de milhares de trabalhadores, os quais contribuíram com a empresa por mais de 25 ou 30 anos.
Os representantes dos trabalhadores sempre buscaram uma solução negociada, entretanto não foram ouvidos. Assim, buscaram através de denúncia junto ao órgão governamental responsável de Previdência Complementar no Brasil, a Previc, uma intermediação para resolução do problema.
Face à intervenção estatal, o Santander comprometeu-se a negociar a reestruturação do Plano em busca de seu equilíbrio perene. Entretanto, após várias reuniões, e passados quase quatro meses, os representantes do banco, em caráter terminativo, apresentaram proposta que unicamente dialoga com os próprios interesses, ou seja, a redução de custos.
A proposta apresentada desrespeita os direitos adquiridos pelos trabalhadores já aposentados e frustra os dos ainda em atividade, pois prevê a transformação do atual Plano (BD), que possui garantia de complementação integral ou proporcional, a depender do tempo de empresa de cada obreiro, por outro (CD), onde apenas o valor das contribuições, no caso dos ativos, é previamente definido.
Para os já assistidos, isso implicaria em abrir mão de direito já garantido de complementação de aposentadoria vitalícia (com extensão de pensão aos dependentes), por um valor em dinheiro, representativo de sua parcela no Fundo, a qual diante dos déficits, já se mostra insuficiente.
Os representantes dos trabalhadores, em todas as reuniões anteriores, apresentaram propostas alternativas, entretanto, para a sua surpresa, nenhuma foi levada em consideração.
Diante dessa postura intransigente, aprovamos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Banco Santander, a qual depois de devidamente assinada, será encaminhada à sua direção, tanto na Espanha, quanto no Brasil, com cópias para a UNI Finanças, na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Montevidéu, 26 de julho de 2012.
