Após mais de um mês do início do ano, as atividades legislativas do Brasil foram retomadas na quarta, dia 6, em sessão solene marcada para as 16h no plenário da Câmara dos Deputados. Dentre os assuntos a serem discutidos neste ano estão a regularização das centrais sindicais e a ratificação da Convenção 158 por parte do Brasil.
A regularização das centrais, prevista no projeto de lei 1990/07, está em discussão na Câmara, onde foi concebido, depois de ter sido aprovado com alterações no Senado. Os senadores extinguiram do texto a obrigatoriedade do imposto sindical incluída pelos deputados. As centrais defendem a contribuição negociada ao invés da taxação. Houve ainda a inclusão de uma emenda que garante aos trabalhadores a participação, ao lado do governo e de empregadores, em assuntos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Já a ratificação brasileira da Convenção 158, mecanismo que cria barreiras para a demissão imotivada, será enviada, junto com a 151, para que o Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência realizada com dirigentes sindicais representantes de trabalhadores durante a IV Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no ano passado.
Solenidades – Na sessão de reabertura foi lida a mensagem presidencial aos congressistas. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser levada ao Congresso pela ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Além de deputados e senadores, participariam da solenidade a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, ministros de tribunais superiores, ministros do Poder Executivo e outras autoridades nacionais e estrangeiras. Antes da sessão, haverá salva de 21 tiros de canhão.
